MPSC e Polícia Ambiental apresentam balanço da Operação Axolote
Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Após a deflagração da Operação Axolote, na manhã desta quarta-feira (28/8), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) fizeram uma coletiva de imprensa na sede da PMA em Joinville para apresentar um balanço da ação, que foi conduzida pela 21ª Promotoria de Justiça com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
A operação teve como objetivo combater e desmantelar uma organização criminosa responsável por comércio ilegal e maus-tratos de animais silvestres e exóticos, atuando em diferentes estados, com clara organização e divisão de tarefas. Vinte e sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
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Durante a coletiva de imprensa o MPSC e a PMA apresentaram que foram expedidos cinco autos de prisão em flagrante, 84 animais silvestres/exóticos apreendidos, nove termos circunstanciados registrados, uma arma de fogo apreendida e 41 ovos de jabuti resgatados. Além disso, 17 telefones celulares, 247 munições e 13 documentos/anotações foram apreendidas na operação até o fim da manhã de quarta-feira.
Entre as espécies apreendidas até o momento estão as seguintes: arara, papagaio, falcão, periquito-de-colar, jabuti, tangará, periquito, aracuã, araponga, macaco, ouriço pigmeu africano, jacu, calafate, calopsita, azulão, canário, veado, rosela, trinca-ferro, coleiro, mandarim, emu, jiboia, cobra-real, pogona, tarântula, sanhaço, gaturamo-verdadeiro, pintassilgo, tico-tico-rei, coleirinho, sabiá-laranjeira, canário-da-terra, coleiro-baiano, curió, tartaruga-tigre-d'água, sabiá-barranco e periquitão-maracanã.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, destacou que a operação é fruto de uma atuação em conjunto do MPSC, da Polícia Militar Ambiental e do GAECO, que resultou na apreensão de dezenas de animais silvestres e exóticos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Esses animais, em grande parte, estavam em situação degradante, sofrendo crueldade e maus-tratos. Na operação ainda foram identificadas a venda e o comércio ilegal desses animais. Ela disse também que esses animais foram encaminhados para os órgãos de proteção ambiental. "Agora será feita uma avaliação da condição de saúde destes animais e, da parte das aves, as que tiverem condição serão devolvidas a seu hábitat", explicou.
A operação é resultado de uma fiscalização ambiental realizada pela PMA de Santa Catarina em 2022 que desencadeou a investigação do envio de animais silvestres e exóticos de diversas espécies do estado de São Paulo para Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de serem ilegalmente comercializados. Dadas as péssimas condições de depósito, transporte e cuidados, foram identificados eventos de maus-tratos e até morte de diversas espécies, o que serviu para justificar as ordens judiciais expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville.
O Major Ruy Florêncio Teixeira Junior, comandante da Polícia Militar Ambiental de Joinville, ressaltou que "essa foi a maior operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão da história da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina". "A partir do atendimento de uma ocorrência em 2022, vimos o vulto do ilícito em que estariam envolvidos. Fizemos contato com o MPSC e o GAECO e, de pronto, corroboraram com os nossos esforços para garantir a análise de todo o material apreendido na ocorrência daquele ano. Esse trabalho ensejou a operação desta quarta-feira", disse.
A operação abrangeu os municípios catarinenses de Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Itajaí, Joinville, Navegantes, Palhoça, Penha, Santo Amaro da Imperatriz e Timbó. Já no estado de São Paulo, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades de Arthur Nogueira, Diadema, São Paulo e Sorocaba, além de em Curitiba, no Paraná.
Sobre a atuação da PMA na operação, o Tenente-Coronel Alexandre Alberto Kleine, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, comentou que foram desenvolvidos trabalhos para desarticular redes de comércio irregular, guarda e manutenção de animais em cativeiro. "Foram, ainda, feitas prisões por armamentos e munição irregular e o resgate de diversos animais sem licença ou permissão", apontou.
Axolote
O nome da operação faz referência ao axolote, um anfíbio endêmico dos lagos do México que foi avistado durante as investigações. Esse animal, conhecido por sua capacidade única de regenerar membros e até partes do cérebro, simboliza a resiliência e a renovação, características que se alinham aos objetivos da operação. Atualmente, o axolote está criticamente ameaçado de extinção devido à poluição, à perda de habitat e à introdução de espécies invasoras em seu ambiente natural.
Apoio
Prestaram apoio ao GAECO a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, a Polícia Militar Ambiental de São Paulo e a Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba.
Confira as fotos da operação