Nesta quinta-feira (3/4), às 17h, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura a revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. O prédio, que até 2018 foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, irá abrigar gabinetes de procuradores de justiça, centros de apoio operacional e órgãos da administração superior do MPSC. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da edificação - e o lançamento do projeto "PGJ Trajetória e Legado", com o primeiro e-book referente à gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz. "Celebraremos não apenas a revitalização de um edifício, mas a preservação da nossa história e um compromisso com o futuro. O Edifício Paço da Bocaiuva, agora modernizado, continuará a ser um símbolo do Ministério Público. A homenagem ao servidor Nery José Pedro e o lançamento do projeto 'PGJ Trajetória e Legado' reforçam nossa gratidão e reconhecimento àqueles que contribuíram significativamente para a nossa instituição", avalia o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
O Edifício Paço da Bocaiuva, que pertence ao MPSC, foi inaugurado em 1995. A partir de 2019, após a mudança da Procuradoria-Geral de Justiça para o Edifício Ministério Público de Santa Catarina, foram iniciados os estudos para a realização de uma revitalização global e modernização do prédio.
Como premissa, o MPSC manteve a originalidade da fachada do prédio, preservando a sua harmonia com as edificações históricas tombadas em seu entorno - Casarão do Barão e Casa Bocaiuva -, mantendo do ponto de vista externo as características originais da década de 90 em um projeto com uma área total de intervenção de aproximadamente 10.500 m².
Os projetos elaborados englobaram uma modernização completa da edificação, aumento no número de sanitários, melhorias no isolamento acústico, modernização do sistema de climatização e renovação de ar, adaptações para atendimento às normas de acessibilidade, melhorias estruturais, bem como considerações para uma melhor eficiência energética. De forma geral, a reforma realizada buscou preservar a história da edificação, realizando sua atualização para os padrões mais modernos de qualidade.
A obra, entre projeto e execução, contou com R$ 32,5 milhões do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público, recursos aprovados pelo seu Conselho Gestor, entre 2020 e 2022, então presidido pelo Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt e tendo como integrantes os Procuradores de Justiça Murilo Casemiro Mattos e Vânio Martins de Faria, além do Desembargador Paulo Ricardo Bruschi, representando o Poder Judiciário, e o Advogado André Opilhar, representando a OAB.
As obras de revitalização da edificação iniciaram efetivamente em maio de 2023. A iniciativa envolveu uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo os projetistas originais da edificação. O corpo técnico da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do MPSC (COENG) também teve participação significativa, tanto na fase de projeto quanto ao longo da execução, com as atividades de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos executados pela empresa Habitenge Empreendimento e Engenharia.
Homenagem ao "Seu Nery"
A inauguração do Edifício Paço da Bocaiuva também será marcada pela homenagem ao servidor Nery José Pedro, o Seu Nery, falecido em novembro de 2023.
Seu Nery ingressou na instituição em 1966 e aposentou-se em outubro de 2013 de forma compulsória porque tinha mais de 70 anos de idade. Começou a trabalhar na função de datilógrafo no MPSC aos 23 anos de idade. Passou pelos cargos de Diretor de Serviços Administrativos, Diretor da Unidade de Acompanhamento de Processos, exerceu função de chefe de gabinete na gestão do Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, Agente Administrativo Auxiliar, Coordenador de Apoio aos Órgãos de Execução da Instituição e Técnico de Atividades Complementares. Após a aposentadoria, seguiu trabalhando na Instituição voluntariamente por seis anos.
Além do reconhecido bom humor, generosidade e afinco no trabalho, uma das características que mais marcaram seu Nery era a sua memória. Quando alguém queria saber de alguma informação histórica do Ministério Público, como o ano da posse de algum Procurador-Geral de Justiça ou quando foi a mudança de prédio da instituição ou mesmo algum telefone que não foi encontrado na Intranet, a resposta era só uma: "liga para o seu Nery que ele sabe!".
PGJ Trajetória e Legado
A obra "PGJ Trajetória e Legado", que será lançada na inauguração do Edifício Paço da Bocaiuva, aborda, na estreia, os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou 12 anos à frente da Instituição, antes e depois das mudanças promovidas pela Constituição da República de 1988. A iniciativa de registrar em livro a história de cada PGJ à frente da Instituição partiu do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e foi desenvolvida pelo Setor do Memorial do MPSC.
João Carlos Kurtz teve papel crucial na estruturação do MPSC e foi o primeiro PGJ eleito. Foi durante a sua gestão, há 30 anos, que o MPSC inaugurou a sede no Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. Ele recorda a ocasião, em 1995: "Na época era o melhor edifício de Santa Catarina, e, no Brasil, o Ministério Público não tinha nada daquilo. Ali nasceu um novo Ministério Público. Se você me perguntar qual é o legado? O legado foi esse. Você começou dando uma casa ao Ministério Público e a partir dali revigorou tudo no Ministério Público", relembrou Kurtz.