Apesar das medidas de distanciamento social estabelecidas pela COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está ainda mais próximo do cidadão. Contando com o auxílio da tecnologia, a instituição disciplinou o uso de canais virtuais para atendimento de forma temporária durante a pandemia. A intenção é padronizar esse atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da crise em todas as Promotorias de Justiça.
Além disso, a instituição também desenvolveu a Catarina, uma chatbot que em breve fará atendimento guiado pelo portal do MPSC, ajudando o cidadão a encontrar as informações que precisa de forma mais fácil no site. "Boa parte das demandas que recebemos podem ser atendidas com as informações já disponibilizadas na página. Assim, com a ajuda da Catarina, o cidadão poderá encontrar rapidamente o que deseja", enfatiza a chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC), Kátia de Jesus Wermelinger. A chatbot deve ser lançada nas próximas semanas.
Medidas temporárias de atendimento virtual
Com essas alternativas, previstas na Portaria Conjunta n. 1.788/2020/PGJ/GMP da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPSC, a sociedade tem acesso aos Promotores de Justiça sem sair de casa, o que não só ajuda a evitar a disseminação da covid-19, como ainda garante mais proximidade de cidadãos que morem longe das sedes das Promotorias de Justiça.
Na região de Ituporanga, por exemplo, a distância entre os municípios atendidos e a sede da Comarca, em alguns casos, passa de 100 quilômetros. Segundo os Promotores de Justiça locais, a situação faz com que muitas demandas dos cidadãos tenham dificuldades de chegar ao Ministério Público. Em outras oportunidades, as manifestações chegam ao conhecimento da instituição não pelas pessoas que efetivamente têm seus direitos violados, mas por terceiros, o que dificulta o atendimento e a sua adequada solução.
"Este canal de comunicação do Ministério Público é de fundamental importância, pois amplia o acesso à instituição. Aqui em Ituporanga, o atendimento agora está sendo realizado por videoconferência, facilitando o atendimento para o cidadão, que não precisa mais se deslocar da sua cidade até as sedes das Promotorias. A ideia ainda é ampliar esse serviço, e usando não apenas para atendimento ao público, mas também para reuniões de rede e palestras para comunidade", comentou o Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, titular da 1ª PJ da Comarca de Ituporanga.
Para agendar o atendimento via videoconferência, é necessário passar por uma triagem realizada pelo Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) ou pelas Secretarias de Promotorias de Justiça, onde houver essas estruturas. Nas demais localidades, esse processo é realizado pela própria equipe da Promotoria de Justiça. O cidadão pode entrar em contato com os números de telefone que constam no portal do MPSC para se informar sobre as formas mais ágeis de atendimento durante a pandemia (clique aqui para acessar).
Os atendimentos convencionais, feitos presencialmente nas Promotorias de Justiça, estão suspensos até 31 de julho em função das ações de enfrentamento ao contágio pelo coronavírus.
Ouça a reportagem sobre o atendimento virtual temporário do MPSC.