MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado
Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.
Começa no próximo dia 18 de março, em Itajaí, o curso de capacitação de acessibilidade, promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério Público de Santa Catarina e outros 10 órgãos estaduais. Este será o primeiro de uma série de nove cursos sobre o tema que acontecerão durante o ano em todas as regiões do Estado.
O curso foi desenvolvido com o intuito de proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade, em especial a NBR9050/2015, que estabelece os parâmetros para a garantia de acessibilidade em edificações, equipamentos, mobiliários e espaços públicos. A capacitação tem como público arquitetos e engenheiros que atuam nas Associações Municipais Catarinenses, profissionais liberais desses segmentos e demais servidores e dirigentes municipais com atuação na área de acessibilidade
Em Itajaí, o curso acontecerá no Auditório da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, das 9h às 18h. As inscrições podem ser feitas pelo link.
18/03 Itajaí
07/04 Jaraguá do Sul
08/04 Rio do Sul
04/05 Maravilha
05/05 Chapecó
07/05 Videira
08/05 Lages
03/06 Criciúma
17/06 Florianópolis
O grupo foi criado em 2009 como um programa dentro do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH) e tem por objetivo promover a conscientização da sociedade e do Poder Público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade.
Nos últimos anos, o SC Acessível tem atuado por meio de estudos, campanhas, seminários e cursos de capacitação e proposição de incentivos fiscais, além de vistorias. Participam do grupo o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, a ALESC, a FECAM, a União dos Vereadores de Santa Catarina e a Fundação Catarinense de Educação Especial.