O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante desses números alarmantes - que são apenas a ponta do iceberg e envolvem as mais diferentes formas de violência - foi criado o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), que nesta quarta-feira (9/6) apresentou a campanha publicitária que será divulgada a partir do próximo domingo em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses e convocar a sociedade a se engajar na luta contra todos os tipos de violência contra a mulher. 

Um dos objetivos do OVM, da qual participa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem às vítimas nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. A campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa (ALESC) e as peças são protagonizadas por mulheres que sofreram algum tipo de agressão - os depoimentos são comoventes.  

Sob responsabilidade da ALESC, a campanha estreia no domingo à noite. "Além de apresentar o Observatório, a campanha vai estimular a mulher vítima de violência a romper o silêncio e a denunciar", avalia Michelle de Souza Gomes Hugill, secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do PJSC. O site do Observatório deverá entrar no ar nos próximos dias.  

Segundo Michelle, o Observatório vai padronizar e integrar o sistema de registro e de armazenamento, com informações detalhadas, sobre os atos de violência, sobre a vítima, o agressor, o histórico de agressão, número de ocorrências registradas pelas Polícias Militar e Civil, de medidas protetivas solicitadas e emitidas pelo Ministério Público, de inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil, de inquéritos encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, de processos julgados e suas sentenças.   

A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM), que representa o Ministério Público catarinense no OVM, acrescenta que a participação do Ministério Público nesse processo tem dupla importância. "Uma diz respeito a nossa contribuição para esse projeto da rede de proteção, cedendo os dados que produzimos, e a outra, ao dispormos dos dados integrados e sistematizados pelo Observatório, poderemos traçar com maior precisão nossas estratégias de atuação não só na área criminal, mas também nas ações judiciais e extrajudiciais de prevenção e combate à violência contra meninas e mulheres", explica a Procuradora de Justiça. 

Além disso, conforme a desembargadora Salete Sommariva, titular da Cevid, o Observatório irá acompanhar e analisar a evolução da violência contra a mulher, assim como ampliar o nível de conhecimento e produzir materiais para divulgação de informações sobre esse fenômeno. "Isso servirá", pontua a magistrada, "como base na formulação de políticas públicas para as mulheres em Santa Catarina". Ela ressalta que uma das missões do OVM-SC "é contribuir para a implementação do Pacto Estadual Maria da Penha, com vistas no desenvolvimento de uma política pública estadual articulada ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres". 

Além do Ministério Público de Santa Catarina, do Poder Judiciário de Santa Catarina e da Bancada Feminina da ALESC, participam do Observatório o Governo de Santa Catarina (Secretarias de Estado da Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação), a Defensoria Pública de Santa Catarina, a OAB-SC, a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Ministério Público de Contas. 

Estiveram presentes no evento desta quarta-feira as deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD); o diretor de Comunicação da ALESC, Dayan Gaultyer Schutz; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina (Cedim/SC), Fabiana de Souza; a Defensora Pública Anne Teive Auras; a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell; o assessor especial do Ministério Público de Contas Fábio Mafra Figueiredo;  a advogada e presidente da Comissão da  Mulher da OAB-SC, Rejane Sánchez; a Conselheira Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Fabiana de Souza; a delegada da Polícia Civil e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila, a policial civil Kelly Cristina Shafer Batistela; a professora Luciana Zucco, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora do PJSC e secretaria da Cevid Michelle de Souza Gomes Hugill e os representantes da agência de publicidade responsável pela campanha.  

*Dados levantados pelo jornal Folha de São Paulo e publicados no dia 7 de junho de 2021