Para MPSC, tributação verde é ferramenta de compensação dos danos causados ao meio ambiente e à saúde dos catarinenses
O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. A lógica da tributação verde é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil destaca o objetivo da tributação verde.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a atuação do MPSC no combate aos agrotóxicos.
MPSC apoia tributação verde e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos
SAIBA MAISO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a medida adotada pelo Governo do Estado de tributar os agrotóxicos. O combate ao uso indiscriminado de produtos tóxicos é um dos pilares de atuação da Instituição.
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