O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Gilberto Callado de Oliveira participou do lançamento do livro "No bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre a formação constitucional do Brasil", no qual foi autor do ensaio "O direito natural na Constituição de 1824". O evento aconteceu no Grêmio Literário de Lisboa, em Portugal, instituição fundada por D. Maria II em 1846.
A obra teve a participação de juristas portugueses e brasileiros, dentre os quais se destacam os Ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo e José Antônio Dias Toffoli. O evento de estreia contou também com a presença de embaixadores e magistrados, bem como dos descendentes das famílias reais brasileira e portuguesa Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Dom Duarte Pio de Bragança e Dom Rafael de Orleans e Bragança.
Para Callado, "o livro é um relevante fato histórico nas relações entre Brasil e Portugal, pela participação de importantes pensadores do Direito da nação lusitana, que têm reconhecido o valor da Carta Constitucional que vigorou em nosso país por mais de 60 anos, diferentemente das cartas republicanas que duraram em média bem menos da metade", declarou. Após o lançamento, autores e convidados compartilharam impressões num jantar no mesmo local da apresentação do livro.