Desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) e Infância, Juventude e Educação (CIJE), o programa Saúde Mental em Rede promoveu um dia de atividades orientativas e de fiscalização na semana passada. A programação começou na manhã de sexta-feira (11), com uma capacitação, e seguiu durante a tarde, quando houve uma vistoria em uma comunidade terapêutica.
A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça. Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins foi um dos palestrantes na ocasião e falou sobre o programa Saúde Mental em Rede, seus objetivos e metodologia de trabalho. A atividade aconteceu no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis.
Outros órgãos parceiros do programa também apresentaram orientações durante o momento, como a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar de SC, o Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Psicologia. Cada um deles elencou situações às quais os fiscais devem estar atentos durante as vistorias. "Foi um treinamento mostrando o programa e os objetivos, que consistem em garantir que as comunidades terapêuticas estejam observando as legislações e as normativas que regulamentam seu funcionamento, bem como que os direitos dos usuários, em especial sua dignidade, estejam sendo respeitados e que não haja nenhuma violação da integridade deles", explicou o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins.
Durante a tarde, houve a vistoria na comunidade terapêutica Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene), em Palhoça. Estiveram na instituição o CSP, a equipe 6ª Promotoria de Justiça de Palhoça, o Corpo de Bombeiros e fiscais da Vigilância Sanitária. A atividade foi acompanhada por fiscais de outros municípios, já que também consistiu como um treinamento, complementando a capacitação realizada pelo Saúde Mental em Rede durante a manhã.
Durante a vistoria, houve fiscalização nos cômodos e instalações da comunidade, entrevistas com acolhidos e com a direção do local. Agora, cada órgão agora vai produzir seus próprios relatórios e encaminhar para a Promotoria de Justiça, caso constante alguma questão que demande correção.
Como explica Martins, as Promotorias de Justiça podem avaliar a realização de fiscalizações de comunidades terapêuticas em suas respectivas Comarcas e solicitar apoio ao programa. "Nosso objetivo é que as Promotorias de Justiça que entenderem que é necessário ou oportuno fiscalizar, façam a adesão e continuem as vistorias nas demais comunidades. Nós prestamos apoio naquilo que for necessário para os órgãos de execução, seja na organização das ações, marcação da data de vistoria e demais trâmites", salientou.
Sobre o Programa Saúde Mental em Rede
Desenvolvido em conjunto pelo CDH e pelo CIJE, o Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina, especialmente em um momento no qual os serviços de atenção à saúde mental se tornaram ainda mais requisitados, em função das consequências enfrentadas no período da pandemia. O programa busca reforçar a política pública de saúde mental e garantir que esses atendimentos aconteçam em momentos oportunos e sejam eficientes.
Além da realização de diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na identificação de prioridades e estratégias de atuação, o Programa Saúde Mental em Rede também está desenvolvendo, em cooperação com vários órgãos e entidades no Estado de Santa Catarina, instrumentos para o acompanhamento e a fiscalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Comunidades Terapêuticas, otimizando a produção de dados sobre seu funcionamento e contribuindo para os processos de avaliação de políticas públicas.