A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville acompanhou de perto a criação do protocolo que define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. A partir da instauração de um procedimento administrativo, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fiscalizou, com a Defensoria Pública, que instaurou procedimento próprio, a criação do documento que foi elaborado a fim de garantir segurança a todos no retorno das aulas presenciais.

A Secretaria de Educação de Joinville (SED) publicou o protocolo no site da Prefeitura para que pais, alunos, professores e todos os interessados tenham acesso. Clique aqui e acesse o protocolo.

De acordo com o documento, o retorno será gradual, atingindo inicialmente 30% dos estudantes matriculados em cada turma, com redução da carga horária diária para duas horas por período do dia. A quantidade de alunos em sala de aula aumentará progressivamente até chegar a 24,5 mil alunos tendo aulas presenciais por semana.

O atendimento vai priorizar alunos que não tiveram acesso às atividades não presenciais e aqueles que tiveram acesso mas não realizaram as atividades propostas, além dos que apresentam dificuldades de aprendizagem, conforme avaliação pedagógica.

Também foram definidos os regramentos de medidas sanitárias, como orientações de distanciamento, higiene pessoal, limpeza de ambiente, acomodação, entrada e saída de pessoas e mudanças na organização funcional das escolas. Também há regras  acerca do acolhimento, da organização pedagógica, do sistema de avaliação de retorno presencial e diretrizes sobre como abordar o sistema híbrido de ensino.

A garantia do retorno das atividades nas unidades escolares está condicionada às orientações, determinações e autorização da Secretaria de Saúde. Portanto, as normatizações do protocolo relacionadas à segurança sanitária deverão ser atualizadas e adequadas conforme os marcos normativos vigentes dessa instância reguladora.

O protocolo foi criado por grupos de trabalho de um comitê municipal formado por técnicos das Secretarias de Educação e Saúde, representantes de pais e alunos, entidades de classe ligadas à educação e da sociedade civil, professores, auxiliares de educador, equipes gestoras das escolas, além da participação do Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej). O documento foi aprovado pela plenária do comitê.

Em nível estadual, a elaboração  de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais vem sendo acompanhada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.