Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP).
Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. A operação de combate à adulteração de combustíveis, realizada entre os dias 30 de junho e 3 de julho, foi iniciada a convite do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências do Corpo de Bombeiros da Capital, que cedeu o espaço.
A iniciativa complementa o Programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC. O laboratório móvel, comandando por um engenheiro químico, possui equipamentos para testar a qualidade da gasolina, álcool e óleo diesel, como analisador de ponto de fulgor, densímetro, condutivímetro eletrônico e destilador. O laboratório faz, também, testes de proveta para definição do percentual de álcool anidro na gasolina.
Todos os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), e não foi constatada nenhuma irregularidade nas diversas coletas realizadas por toda a região de Florianópolis.
A equipe que participou da operação em Florianópolis foi formada pelo Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, atuando pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca da Capital, pelos Promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos Silva e Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Porto Alegre (RS), por um engenheiro químico e três servidores do MPRS e por um servidor do MPSC.
De acordo com os Promotores do MPRS, desde que foi implantado o laboratório, há cinco anos, os índices de amostras com adulteração de combustíveis, no Rio Grande do Sul, foram reduzidos de 29% para 0,4%, graças à fiscalização permanente. Santa Catarina é o oitavo estado que recebe o apoio da equipe gaúcha. Segundo o Coordenador do CCO, outras operações serão realizadas em parceria, tanto em Florianópolis quanto em outras cidades catarinenses, e que tal iniciativa é complementar a fiscalização já realizada pelo Programa Combustível Legal, desenvolvido em parceria com outros órgãos, como INMETRO e PROCON.
Qualidade dos combustíveis na Capital é fiscalizada pelo MPSC, em parceria com MPRS
Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP).
