O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta segunda-feira (14/12), com a leitura do termo de posse pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Davi do Espírito Santo.
Em seu discurso de saudação, o Procurador de Justiça Lio Marcos Marin fez um breve relato da trajetória do empossado. Lembrou que Rui Carlos Kolb Schiefler iniciou sua trajetória no MPSC no ano de 1992, quando tomou posse como Promotor de Justiça substituto na comarca de Porto União. Nos anos seguintes, atuou nos municípios de Caçador, Canoinhas, Pinhalzinho e Ibirama. Em 1994 retornou a Porto União, agora como Promotor titular, e nos outros anos atuou em Joaçaba, Itajaí e na Capital.
Schiefler também foi Assessor da Coordenadoria de Recursos de 2001 a 2003, Coordenador de Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT) entre 2004 e 2005, Secretário das Comissões de Concurso de Ingresso na Carreira nos certames de 2001 e 2002, Secretário-Geral do MP nos anos de 2003 e 2004 e é Assessor do Procurador-Geral de Justiça na função de Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional desde 2017. Também teve uma destacada atuação na vida associativa, sendo Presidente da Associação do MPSC por dois mandatos, de 2006 a 2010, e Secretário-Geral Nacional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) de 2008 a 2010. Em nível nacional, participa, ainda, como membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) de 2003 a 2006 e de 2017 até hoje.
"A profícua trajetória do empossando lhe trouxe respeito e prestígio pessoal, é verdade, mas, mais do que isso, sua atuação também trouxe conquistas ao Ministério Público estadual e nacional, já que auxiliou na construção e no fortalecimento da nossa instituição. O Dr. Rui foi e é, sem dúvida, um dos artífices dessa instituição tão respeitada, valorizada e imprescindível para o sistema judicial, para o sistema de segurança pública e para o regime democrático de direito, todos tão caros para todos nós", ressaltou Marin.
Ainda em sua trajetória no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Schiefler atua na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, é vice-coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional e membro da Secretaria Executiva de Segurança Institucional.
Também no CNMP, é o relator do grupo de trabalho que estuda uma proposta de resolução nacional de proteção de dados pessoais. O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel Rabello de Souza, presidente do grupo, estava presente virtualmente na solenidade de posse. "Estimado Rui, quis o destino que a promoção se desse nesta data - Dia Nacional do Ministério Público. Esse simbolismo só aumenta a nossa responsabilidade para com a instituição. Parabéns pela carreira e pela merecida promoção. Que você e o Ministério Público continuem juntos e agreguem maior sucesso nesta etapa que se inicia", concluiu Souza.
Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça demonstrou felicidade e, numa alusão aos propósitos de um alpinista, definiu: "Estou a fincar minha bandeira no cume do pico Everest. Daqui estou olhando tantas montanhas que ainda pretendo galgar [...]. Daqui eu grito e prometo para que todos ouçam: continuarei trabalhando com afinco, com dedicação, experiência, com a mão estendida, com o coração aberto batendo forte, acordando todos os dias querendo promover justiça".
"Nossa instituição é - e será - forte e respeitada desde que cumpra a sua função, que é maravilhosa, é sensacional, desde que acordemos todos os dias com vontade de promover justiça. E nesse sentido eu jamais deixarei de ser um promotor de justiça aqui no segundo grau", disse Schiefler.
Encerramento
Ao encerrar a solenidade, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Fernando da Silva Comin, lembrou que esteve ao lado de Schiefler nestes últimos 20 anos. "A matéria-prima de um bom Promotor de Justiça é o coração e a sensibilidade. É a visão humana de enxergar a sociedade e interpretar quais são os seus clamores e dores [...]. Este colegiado que hoje acolhe o senhor Rui Schiefler é formado por colegas com esses mesmos propósitos, cada qual a sua trajetória, construindo essa bela instituição que nos orgulha cada dia mais", afirmou.
Durante a solenidade, o chefe do MPSC anunciou a criação dos Núcleos Especiais de Atendimento às Vítimas de Crimes, o NEAVIT, e de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância, o NECRIM. Publicamente, Comin convidou o Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão para coordenar o NECRIM. Prontamente, Brandão aceitou o convite. Comin agradeceu, ainda, as inspirações de dois Procuradores de Justiça para que esse núcleo fosse instituído: Gilberto Callado de Oliveira e Gercino Gerson Gomes Neto.
"Hoje é o Dia Nacional do Ministério Público. Não há dúvida de que temos muito a comemorar e celebrar, porque esta é, sim, uma instituição que faz a diferença na vida das pessoas, mas esse é um dia também de reflexão sobre qual Ministério Público queremos daqui para a frente - quais são os caminhos desse novo MP, que foi atingido como todas as instituições foram, pela pandemia, pelo acirramento ideológico, pela intolerância, violência e opressão" conclui Comin.
Também participaram da sessão o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Alisson de Bom de Souza, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior.