O GEDCLIMA
Instituído pelo Ato n. 17/2024/PGJ, o GEDCLIMA surgiu da necessidade de uma abordagem interinstitucional para lidar com os efeitos das mudanças climáticas, focando em prevenção, mitigação e adaptação, principalmente no nível local. Atualmente formado por 18 diferentes instituições e 21 membros do Ministério Público de Santa Catarina, o GEDCLIMA tem a missão de subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina.
O GEDCLIMA é composto pelos seguintes membros do MPSC: Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; Coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra e Promotor de Justiça Alceu Rocha; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, George André Franzoni Gil; Procurador de Justiça Rui Arno Richter; Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Promotora da Justiça Analú Librelato Longo; e Promotores de Justiça Adalberto Exterkötter, Alexandre Schmitt dos Santos, Caroline Sartori Velloso Martinelli, Diana da Costa Chierighini, João Augusto Pinto Lima, José da Silva Junior, José Orlando Lara Dias, Juliano Antonio Vieira, Lanna Gabriela Bruning Simoni, Leonardo Lorenzzon, Luiz Fernando Góes Ulysséa, Roberta Seitenfuss, Stefano Garcia da Silveira e Tatiana Rodrigues Borges Agostini.
As instituições que compõem o GEDCLIMA são as seguintes: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Defesa Civil Estadual, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SC), Polícia Militar Ambiental (PMA), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Instituto Federal Catarinense (IFC - Camboriú), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).