O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Post

A próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do Ministério Público de Santa Catarina  (MPSC) que debate informações de interesse público por meio de transmissões ao vivo, terá como tema o acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia. O webinar será transmitido nesta terça-feira (30/6), das 10h às 11h, no canal do MPSC no Youtube.

A edição será conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que falará sobre os aspectos jurídicos mais relevantes na política pública de combate à pandemia. 

Competências e responsabilidades de Municípios e Estados, requisitos dos atos administrativos de quarentena e isolamento e legalidade dos toques de recolher, das barreiras sanitárias e dos bloqueios de municípios, por exemplo, serão alguns dos tópicos de discussão.

Além disso, será possível esclarecer dúvidas por meio de chat. Para participar não é necessário inscrição prévia, bastando acessar o canal do MPSC no horário da live. 

A transmissão faz parte do projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de transmissões ao vivo voltadas ao público externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC, contando ainda com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). 

Essa é a terceira edição do projeto, que já contou com um webinar sobre contratações públicas durante a pandemia e outro sobre os desafios da educação nesse período.

VEJA COMO FOI A EDIÇÃO SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA

SAIBA MAIS

Evento trouxe informações sobre dispensa de licitações, aumento dos preços de produtos e insumos de combate à pandemia e possibilidades de pagamento antecipado.

VEJA COMO FOI A EDIÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

SAIBA MAIS

Foram abordadas temáticas como reorganização do calendário escolar, avaliação, cômputo de carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto, atuação dos órgãos de controle e retorno às atividades presenciais de forma híbrida.