CDH 2
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Fomento ao mapeamento dos serviços de ILPIs e Residências Inclusivas no Estado e nos Municípios
Objetivo
Atuar pela adequada prestação dos serviços da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para pessoas idosas e pessoas com deficiência.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | ||
|---|---|---|---|---|
* | 1 | Disponibilização às Promotorias de Justiça de atualização anual do mapeamento da(s) residência(s) inclusiva(s) nas Comarcas, elaborado pelo CDH. | 07/2025: 100% - Resultado alcançado. |  |
* | 2 | Disponibilização às Promotorias de Justiça de atualização anual do mapeamento da(s) ILPI(s) nas Comarcas, elaborado pelo CDH. | 07/2025: 100% - Resultado alcançado. | |
* | 3 | Elaboração e envio de material de apoio para a realizac¸a~o de vistorias em reside^ncias inclusivas a todas/os as/os Promotores de Justiça com atribuição na cidadania e Analistas em Serviço Social do MPSC. | 07/2025: 100% - Resultado alcançado. | |
 | 4 | Acompanhar presencialmente as Promotorias de Justiça na realização de visitas nas residências inclusivas em 100% das solicitações. | 07/2025: 100% - Solicitação atendida. |
Legenda:
Resultado resolutivo | * Resultado estruturante ou de esforço
