CIJE 3
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Saúde mental de crianças e adolescentes (política de atendimento)
Objetivo
Fortalecer a escola como espaço de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | ||
|---|---|---|---|---|
 | 1 | Existência do Grupo de Trabalho Interinstitucional Estadual do Programa Saúde na Escola, conforme as normativas do Ministério da Saúde. | 07/2025: 100% |  |
* | 2 | Remessa de material de orientação, prevenção e enfrentamento das violências escolares para 100% das Promotorias de Justiça, Municípios e Estado. | 07/2025: 30% | |
| 3 | 100 Municípios com lei específica regulamentando as equipes previstas na Lei n. 13.935/2019. | 07/2025: 104 Municípios com lei específica. | |
* | 4 | Enviar orientações técnicas a 100% das Promotorias de Justiça sobre os planos de contingência nas escolas com base no caderno de apoio do grupo Integra e do Grupo de Trabalho Segurança Escolar MPSC. | 07/2025: 40% (Minuta em elaboração) | |
| 5 | 100% dos Municípios catarinenses com protocolo de enfrentamento e prevenção às violências instituído, conforme Lei n. 13.431/2017. | 07/2025: 66,5% |
Legenda:
Resultado resolutivo | * Resultado estruturante ou de esforço
