CIJE 2

		Resultados esperados	Resultados obtidos
	1	Existência do Grupo de Trabalho Interinstitucional Estadual do Programa Saúde na Escola, conforme as normativas do Ministério da Saúde.	Ainda não foram apurados resultados.
*	2	Remessa de material de orientação, prevenção e enfrentamento das violências escolares para 100% das Promotorias de Justiça, Municípios e Estado.	Ainda não foram apurados resultados.
	3	100 Municípios com lei específica regulamentando as equipes previstas na Lei n. 13.935/2019.	Ainda não foram apurados resultados.
*	4	Enviar orientações técnicas a 100% das Promotorias de Justiça sobre os planos de contingência nas escolas com base no caderno de apoio do grupo Integra e do Grupo de Trabalho Segurança Escolar MPSC.	Ainda não foram apurados resultados.
	5	100% dos Municípios catarinenses com protocolo de enfrentamento e prevenção às violências instituído, conforme Lei n. 13.431/2017.	Ainda não foram apurados resultados.

Resultados esperados

Resultados obtidos

Existência do Grupo de Trabalho Interinstitucional Estadual do Programa Saúde na Escola, conforme as normativas do Ministério da Saúde.