CME 1
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Atuar pela ampliação do tratamento do esgoto sanitário no Estado de Santa Catarina.
Resultados esperados | Resultados obtidos | ||
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* | 1 | Repactuar 50% dos TACs em acompanhamento e das ACPs ajuizadas, conforme novo marco do saneamento. | Ainda não foram apurados resultados. |
* | 2 | Existência de procedimentos judiciais/extrajudiciais para adequação ao novo marco do saneamento em, pelo menos, 50% dos municípios. | Ainda não foram apurados resultados. |
Legenda:
* Resultado estruturante ou de esforço