Consumidor 01
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Qualificar a atuação do MPSC para o desenvolvimento de mecanismos e ações visando ao combate às práticas lesivas aos consumidores no ambiente virtual.
Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | ||
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* | 1 | Diagnóstico das principais práticas existentes no Brasil relacionadas ao combate às condutas lesivas aos consumidores no ambiente virtual. Meta: Concluir, até agosto de 2024, trabalho de pesquisa como base para o desenvolvimento da estratégia de atuação. | 07/2025: trabalho de pesquisa realizado | |
2 | Campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet. Meta: Entregar, até agosto de 2025, campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet. Será fixada meta de alcance da campanha após reunião com a COMSO. | 07/2025: campanha realizada |
Legenda:
Resultado resolutivo | * Resultado estruturante ou de esforço