Consumidor 01
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Enfrentamento à publicidade e ao comércio irregular na internet
Objetivo
Qualificar a atuação do MPSC para o desenvolvimento de mecanismos e ações visando ao combate às práticas lesivas aos consumidores no ambiente virtual.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | ||
|---|---|---|---|
* | 1 | Diagnóstico das principais práticas existentes no Brasil relacionadas ao combate às condutas lesivas aos consumidores no ambiente virtual. Meta: Concluir, até agosto de 2024, trabalho de pesquisa como base para o desenvolvimento da estratégia de atuação. | Ainda não foram apurados resultados. |
* | 2 | Estratégia de atuação e material de apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça. Meta: Concluir, até dezembro de 2024, desenvolvimento de estratégia de atuação e material de apoio às Promotorias de Justiça. | Ainda não foram apurados resultados. |
3 | Campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet. Meta: Entregar, até agosto de 2025, campanha de prevenção aos consumidores sobre golpes na internet. Será fixada meta de alcance da campanha após reunião com a COMSO. | Ainda não foram apurados resultados. |
Legenda: