Consumidor 3
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Qualificar a atuação do MPSC para o desenvolvimento de mecanismos e ações visando à segurança alimentar, para a proteção da saúde do consumidor.
Resultados esperados | Resultados obtidos | ||
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* | 1 | Fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária em, pelo menos, 180 estabelecimentos de indústria e comércio de alimentos, por ano. | Ainda não foram apurados resultados. |
* | 2 | Abranger anualmente, pelo menos, 25 Municípios nas fiscalizações do cumprimento de legislação sanitária em estabelecimentos de indústria e comércio de alimentos. | Ainda não foram apurados resultados. |
3 | Qualidade dos estabelecimentos fiscalizados. Como medir: (estabelecimentos em conformidade + estabelecimentos que resolveram as pendências após procedimento do órgão de fiscalização ou da PJ) / total de estabelecimentos fiscalizados | Ainda não foram apurados resultados. | |
* | 4 | Realizar 480 análises de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal até dezembro de 2025. | Ainda não foram apurados resultados. |
5 | Qualidade dos alimentos analisados. Meta: 80% de conformidade dos alimentos analisados. |
Legenda: