CSP 3
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Qualificar a atuação do MPSC em demandas voltadas à saúde mental, visando contribuir para a melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e a salvaguarda dos direitos das pessoas com doenças e transtornos mentais.
Resultados esperados | Resultados obtidos | ||
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* | 1 | Celebrar termos de adesão com 20 hospitais/clínicas que possuem leitos psiquiátricos e/ou de saúde mental até o final de 2024. | Ainda não foram apurados resultados. |
2 | Ter ao menos 10% das Internações Involuntárias ativas no Estado revisadas pela Comissão de Revisão das Internações Psiquiátricas Involuntárias. | Ainda não foram apurados resultados. | |
* | 3 | Ainda não foram apurados resultados. | |
* | 4 | Ainda não foram apurados resultados. | |
* | 5 | Capacitar 50% das Promotorias de Justiça que atuam na Cidadania para acompanhamento das Internações Psiquiátricas por meio do CIPI. | Ainda não foram apurados resultados. |
* | 6 | 50% das Promotorias de Justiça acompanhando efetivamente as internações psiquiátricas. | Ainda não foram apurados resultados. |
* | 7 | Realizar capacitação para fiscalização de Comunidades Terapêuticas em 10 regiões de saúde. | Ainda não foram apurados resultados. |
Legenda: