BANCO DE BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO
ADMISSÃO DE PESSOAL
- Checklist Admissão Servidores Efetivos - São José
- Checklist verificação - Rotinas de pessoal - Meleiro
- Declaração de não acumulação de cargos - São José
- Instrução Normativa - Atos de admissão e concurso público - Itajaí
- Instrução Normativa 02/2018 - Processo de Admissão - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa 01-2009 Envio de Atos de Admissão para C.I - Indaial/AMMVI
- Instrução Normativa - Admissão de Pessoal. - Jaborápdf - NOVO!
- Instrução Normativa - Ato de admissão - Guatambu - NOVO!
- Instrução Normativa - Documentos exame de admissao - Vidal Ramos - NOVO!
- Instrução Normativa - Procedimentos e Prazos - Indaial - NOVO!
- Instrução Normativa- Admissão de Servidores - Arroio Trinta - NOVO!
Auditoria e Tomada de Contas
- Dec-9255-2013 - Comissões Tomadas de Contas Especial - Jaraguá do Sul
- Dec-9506-2013 - Procedimentos Tomadas de Contas Especial - Jaraguá do Sul
- Instrução Normativa - Tomada de Contas Especial - Navegantes
- Resolução - Plano Anual de Trabalho - Coronel Freitas
- Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 1 - Indaial
- Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 2 - Indaial
- Instrução Normativa - Procedimentos Auditorias Internas - Palmeira
- Instrução Normativa - Plano Anual de Auditoria 2018 - Palmeira
- Planejamento Anual de Auditorias - 2016 - São Joaquim
- Modelo de Solicitação de Auditoria - AUDICON-MT
- Instrução Normativa - Plano Anual de Auditoria Interna - Agronomica - NOVO!
- Instrução Normativa - Plano Anual de Auditoria Interna - Indaial - NOVO!
- Instrução Normativa - Plano Anual de Auditoria Interna - Itajaí - NOVO!
- Instrução Normativa- Plano Anual de Auditoria Interna - Chapecó - NOVO!
Bens Móveis e Imóveis
- Decreto 2807 - Imóveis - Estado SC - Comentado
- Decreto - 1.244 Gestão de Patrimônio e Responsabilidade dos Servidores - Estado SC
- Instrução Normativa - Administração de Bens Móveis e Imóveis - São Joaquim
- Instrução Normativa - Bens patrimoniais móveis e imóveis - Itajaí
- Instrução Normativa - Inventário, danos, furtos e roubos - Itajaí
- Instrução Normativa Bens Móveis - Balneário Camboriú
- Instrução - Patrimônio e Gestão Fiscal - Meleiro
- Instrução Normativa 01-2013 - Timbó/AMMVI
- Instrução Normativa -01-2008 - Patrimônio - Timbó/AMMVI
- Manual de Patrimônio - Ouro
- Instrução Normativa - Bens Móveis e imóveis- Barra do Sul pdf - NOVO!
- Instrução Normativa - Patrimônio - Ibiam - NOVO!
- Instrucao Normativa - Procedimento de trato e guarda de bens do Município - Presidente Castelo Branco pdf - NOVO!
Contabilidade
- Checklist verificacão - contabilidade - Meleiro
- Instrucão Normativa - Normas Gerais de Contabilidade Publica - Itajai
- Instrucão Normativa - Normas de contabilidade - Itajai
- Instrucão Normativa - Procedimentos Contabeis - Itajai
- Instrução Normativa Contabilidade - Balneário Camboriú
- Instrução Normativa Finanças e Contabilidade - Balneário Camboriú
Controle de Frequência
- Instrução Normativa - Controle de Frequência - São Joaquim
- Memorando - Recomendação - Ponto - Setores Externo - São José
- Minuta - Instrução Normativa - Controle de Ponto e banco de horas - Flor do Sertão
- Instrução Normativa - Recursos Humanos e Frequência - São Joaquim
- Instrução Normativa 07/2018 - Controle de Ponto - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa - Recursos Humanos e Frequência - São Joaquim
- Instrução Normativa CCI n. 01/2009 - Controle de Ponto - Herval d'Oeste
- Decreto nº 050, 01/07/2019 - Controle de Frequência - Balneário Gaivota
- Instrução Normativa - Conotrole de carga horária - Bal. Barra do Sul - NOVO!
- Instrução Normativa - Ponto eletronico - Santa Helena - NOVO!
- Instrução Normativa - Ponto eletronico e frequencia dos servidores publicos -Agrolandia - NOVO!
- Instrução Normativa- Controle de carga horária - Bal. Barra do Sul 2 - NOVO!
- Instrução Normativa- Controle de carga horária - Bal. Barra do Sul 3 - NOVO!
Corregedoria e Processos Disciplinares
- CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - completa
- CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - Intermediária
- CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - Simplificada
- Dec-8539-2012 - Sindicâncias - Jaraguá do Sul
- Dec-8837-2012 - Alteração - Sindicâncias - Jaraguá do Sul
- Port-1672-2013 - Comissões Processos Administrativos - Jaraguá do Sul
- Port-1955-2012 - Comissões Processos Administrativos - Jaraguá do Sul
- Instrução Normativa 05/2018 - Manual Procedimento Administrativo Disciplinar - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa - Atividades Correcionais - Coronel Freitas - NOVO!
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS - NOVO
- Instrução Normativa - Bens e Rendas - Vidal Ramos - NOVO!
- Instrução Normativa - Bens e Rendas- Guatambu - NOVO!
- Instrução Normativa - Bens e Rendas - São josé do Cedro - NOVO!
- Instrução Normativa - Bens e Rendas -Sul Brasil - NOVO!
- Instrução Normativa - Bens e Rendas- Vargeão - NOVO!
- Instrução Normativa - Declaração de Bens anual - Caxambu do Sul - NOVO!
Diárias e Adiantamentos
- Instrução Normativa - Adiantamento Financeiro - Itajaí
- Instrução Normativa - Adiantamentos - Navegantes
- Instrução Normativa - Adiantamentos Escolas e Creches - Itajaí
- Instrução Normativa - Adiantamentos Financeiros - Itajaí
- Instrução Normativa - Alterações adiantamento - Itajaí
- Instrução Normativa - Cartão de pagamento adiantamento escolas - Itajaí
- Instrução Normativa - Cartão de pagamento adiantamento secretarias e adm ind - Itajaí
- Instrução Normativa - Critérios para pagamentos de adiantamentos - Indaial
- Instrução Normativa - Diárias - São José
- Instrução Normativa - Diárias e Passagens - São Joaquim
- Instrução Normativa Diárias - Balneário Camboriú
- Minuta Instrução Normativa - Diárias e adiantamentos - Flor do Sertão
- Instrução Normativa - Concessão e Prestação de Contas de Adiantamento de Numerário - Porto Alegre
- Instrução Normativa N XXX.2017 - Diárias - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa 01-2007 - Adiantamentos - Timbó/AMMVI
- Instrução Normativa CCI n. 01/2011 - Diárias e Adiantamentos - Herval d'Oeste
- Instrução Normativa - Adiantamento de Viagem - Palmeira
- Instrução Normativa - Diárias - Palmeira
- Instrução Normativa - Concessão de Diárias - Baln. Piçarras - NOVO!
- Instrução Normativa - Diárias - Cerro Negro - NOVO!
Educação e Transporte Escolar
- Checklist verificação - atividades escolares - Meleiro
- Checklist verificação - educação - Meleiro
- Instrução Normativa - Transporte Escolar - São Joaquim
- Instrução Normativa Educação - Balneário Camboriú
- Instrução Normativa - Repasse de recursos para entidades de ensino - Porto Alegre
- Intrução Normativa 01-2017 - Merenda Escolar - Brusque/AMMVI
- Instrução Normativa - jornada de trabalho - Garuva - NOVO!
- Instrução Normativa 11.2021-Merenda-Escolar - Nova Itaberaba - NOVO!
- Instrução Normativa 012.2022- Transporte Escolar - Treviso - NOVO!
- Instrução Normativa 013.2021-Transporte-Escolar - Nova Itaberaba - NOVO!
- Instrução Normativa 2023 - Alimentação - Seara - NOVO
- Instrução Normativa- Gestão Escolas Públicas - Navegantes - NOVO
Fiscalização de Contratos
- Instrução Normativa CCI-2015 - Fiscal de Contratos - Herval d'Oeste
- Pesquisa n. 524/CMA - Fiscalização de Contratos
- Instrução Normativa 01-2018 - Fiscalização de contratos administrativos - Rio das Antas
- Instrução Normativa 04/2018 - Funções de Gestor e Fiscal de Contratos - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa 04/2018 - Funções de Gestor e Fiscal de Contratos - Apiúna/AMMVI
- MPSC - Alerta ao Gestor do Contrato - Descumprimento
- MPSC - Modelo de Notificação - Descumprimento Contratual
- MPSC - Notificação - Atraso na Entrega de Bem
- MPSC - Orientação para Recebimento de Bem - Aquisição de Veículo
- Lei 7.359-2018 - Contratação de seguro garantia de execução de contratos - Criciúma
Frota e Maquinário
- Checklist verificação - Controle de frotas - Meleiro
- Decreto nº 2.037 - Multas de Trânsito - Estado SC
- Instrução Normativa - Controle de Frotas - Navegantes
- Instrução Normativa - Controle da Frota - São Joaquim
- Instrução Normativa - Controle de Frota na saúde - Itajaí
- Instrução Normativa - Controle de frota, disciplina dos motoristas e multas - Itajaí
- Instrução Normativa - Controle de Frotas - Ponte Alta do Norte
- Instrução Normativa - Controle de máquinas Sec. Obras - Itajaí
- Instrução Normativa - Controle Veículos e Máquinas na Garagem - São Joaquim
- Modelo - Controle de Tráfego de Veículos - Ponte Alta do Norte
- Modelo - Controle do Desempenho e Manutenção Veículos - Ponte Alta do Norte
- Modelo - Solicitação Cadastro de Motorista - Navegantes
- Modelo - Solicitação Cadastro de Veículos - Navegantes
- Modelo - Termo de Responsabilidade para Uso Veículos - Ponte Alta do Norte
- Modelo - Termo de Vistoria Veículos - Ponte Alta do Norte
- Modelo Orçamento - Conserto Veículo - Navegantes
- Instrução Normativa 04.2017 - Multa de Trânsito - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa 03.2017 - Controle e Uso de Frota - Apiúna/AMMVI
- Instrução Normativa CCI n. 01.2008 - Prestação de Serviços com Máquinas - Herval d'Oeste
- Orientação Normativa - Máquinas e Veículos - Ouro
- Decreto 5471 - Controle de Frotas - Formosa do Sul - NOVO!
- Instrução Normativa - Multa de transito - Caibi -2021 - NOVO!
- Instrução Normativa - Controle de Frotas- Bocaina do Sul - NOVO!
- Instrucao Normativa - Controle de Frotas - Cerro Negro - NOVO!
- Instrução Normativa - Controle de Frotas - Lages 02 - NOVO!
- Instrução Normativa - Controle de Frotas - Lages - NOVO!
- Instrução Normativa - Controle de Frotas - Zortéa - NOVO!
- Instrução Normativa - Identificacao de condutor infrator - Agronomica - NOVO!
- Instrução Normativa - Multa de Transito - Saltinho - NOVO!
Horas Extras
- Instrução Normativa - Horas Extras - Indaial
- Instrução Normativa - Horas Extras - Lages - NOVO!
- Instrução Normativa - Horas Extras - Baln. Piçarras pdf -NOVO!
- Instrução Normativa - Horas extras - Brusque - NOVO!
- Instrução Normativa - Horas Extras -Treviso - NOVO!
- Instrução Normativa - Horas extras - Catanduvas - NOVO!
- Instrução Normativa - Horas Extras - Frei Rogério - NOVO!
- Instrucao Normativa - Procedimento de compensação de horas e alteração de horários de trabalho - Castelo Branco - NOVO!
LEGISLAÇÃO
- Decreto 5214_2004 - Regimento Interno Controladoria - Jaraguá do Sul
- Decreto 14762 2015 - Regimento Interno Sec. Transp. e Controle - Florianópolis
- Lei 3815 2015 - Secretaria de Controle e Transp. - Balneaário Camboriú
- Lei 7626 2008 de Florianópolis SC
- Modelo - Projeto de Lei - Controle Interno - Dr. Alexandre Alves - EGEM
Lei Anticorrupção - Regulamentação
- CGU - Cartilha- Sugestões de Decretos Regulamentação Lei Anticorrupção nos Municípios
- Decreto 3774.2017 - Jandira - SP
- Decreto 8563.2017 - Balneário Camboriú
- Decreto 10969 2017 de Itajaí SC
- Decreto SC 1106 - regulamento em SC a Lei Anticorrupção
- Decreto 17113-2018 - Lei Anticorrupcão - Lages.pdf
- Decreto - Regulamenta Lei Anticorrupção
Licitações e Compras
- MPSC - Ato 167-2018- Licitações e Aquisições
- Checklist verificação - Compras e Licitações - Meleiro
- Instrução Normativa - Altera IN Compra direta - Itajaí
- Instrução Normativa - Compras direta e fiscalização de contrato - Itajaí
- Instrução Normativa - Compras Diretas e Processos Licitatórios - São Joaquim
- Instrução Normativa - Compras e Licitações - Flor do Sertão
- Instrução Normativa - Procedimentos de Compras - Navegantes
- Instrução Normativa - Vigência de Contratos - Indaial
- Instrução Normativa Compras - Balneário Camboriú
- Modelo - Solicitação de compras e serviços - Navegantes
- Instrução Normativa - Aquisição de Materiais - Coronel Freitas
- Instrução Normativa 02-2017 - Compras - Brusque/AMMVI
- Instrução Normativa 02-2008- Controle dos Contratos - Timbó/AMMVI
- Instrução Normativa 02-2018 - Procedimentos para pequisa de preços - Rio das Antas
- Instrução Normativa 03-2018 - Procedimentos para aquisição de bens e serviços - Rio das Antas
- Instrução Normativa 06/2018 - Procedimentos de compras, licitações, contratos e fiscalização de obras públicas - Apiúna/AMMVI
- Check-list - Procedimentos de Compra Direta - Dispensa e Inexigibilidade - MPSC
- Instrução Normativa - Fiscalização de execução e gestao dos contratos - Agrolandia - NOVO!
- Instrução Normativa - Regras gerais elaboração de estudo técnico. - Santiago do Sul - NOVO!
- Instrução Normativa - Contratacao de Serviços - Vargeao - NOVO!
- Instrucao Normativa - Elaboração de documento de formalização de demanda - Castelo Branco - NOVO!
- Instrução Normativa - Elaboração de documento de formalização de demanda - Sao Carlos - NOVO!
- Instrução Normativa - Procedimentos licitatórios - Petrolandia - NOVO!
- Instrução Normativa - Reequilibrio economico Verbas - Paraíso - NOVO!
- Instrução Normativa - Termo de Referencia - Santiago do Sul - NOVO!
- Decreto - Infrações e sanções a licitantes e contratados, Cadastro de impedidos
Liquidação e Pagamentos
- Instrução Normativa - Liquidação da despesa - Flor do Sertão
- Instrução Normativa - ordem cronológica de pagamentos - Indaial
- Instrução Normativa - Pagamentos com cartão de débito - Florianópolis
- Instrução Normativa - Procedimentos para liquidação de despesas - Porto Alegre
- Instrução Normativa - Procedimentos para pagamento de despesas - Porto Alegre
- Instrução Normativa - Empenho da Despesa Orçamentária - Porto Alegre
- Instrução Normativa 02-2007 - Clareza Descrição da Despesa - Timbó/AMMVI
- Instrução Normativa 03/2018 - Ordem Cronológica - Apiúna/AMMVI
MÍDIAS SOCIAIS - NOVO
- Instrução Normativa - Mídias Sociais - Caxambu do Sul - NOVO!
- Instrução Normativa - Publicação - São Miguel do Oeste - NOVO!
- Instrução Normativa - Redes Poder Executivo - Nova Itaberaba- NOVO!
- Instrução Normativa - Uso de redes sociais - Guatambu- NOVO!
- Instrução Normativa - Uso de mídias e recursos tecnológicos para comunicações extras e oficiais
Manuais da Atuação
- Manual Sistema de Controle Interno - Navegantes
- Modelo - Manual de Controle Interno - Dr. Alexandre Alves - EGEM
- Instrução Normativa - Procedimentos da controladoria-geral - Porto Alegre
- Instrução Normativa - Procedimentos da Controladoria (Glossário de Finanças Públicas) - Porto Alegre
- Instrução Normativa -Recursos entidades de ensino e normas e procedimentos da UCI - Porto Alegre
- Manual do Sistema de Controle Interno Aplicado aos Municípios da AMARP
Obras Públicas
- Checklist verificação - obras - Meleiro
- Instrução Normativa - Conservação e manutenção das obras públicas - Itajaí
- Instrução Normativa - Controle de máquinas Sec. Obras - Itajaí
- Instrução Normativa - Licença para construir e obras - Itajaí
- Instrução Normativa - Licitação de Obras - Itajaí
- Instrução Normativa - Licitações, execução e recebimento de obras - Itajaí
- Instrução Normativa - Procedimentos para contratação de obras - Navegantes
- Modelo - Solicitação de contratação de obra - Navegantes
- Lei 7.359-2018 - Contratação de seguro garantia de execução de contratos - Criciúma
- Instrução Normativa - Fiscalização de Obras - Paraíso - NOVO!
Ouvidoria
- CGU - Sete passos para criar uma Ouvidoria no Município
- Instrução Normativa - Ouvidoria - Itajaí
- Instrução Normativa - Ouvidoria - Navegantes
- Plano de Trabalho - Ouvidoria - Câmara Municipal de Balneário Piçarras
- Instrução Normativa - Demandas da ouvidoria - Bal. Piçarras - NOVO!
- Instrução Normativa - Demandas da ouvidoria - S. José do Cedro - NOVO!
- Decreto - Carta de serviços, Avaliação satisfação usuários, Conselho usuários
- Decreto - Ouvidoria
- Decreto - tratamento manifestações Ouvidoria
Prestações de Contas
- Instrução Normativa - E-Sfinge - Itajaí
- Instrução Normativa - Prestacoes de Contas IN 20.2015 - Navegantes
- Instrução Normativa - Prestações de contas e encerramento do exercício financeiro - Porto Alegre
- Instrução Normativa - Concessão e Prestação de Contas de Adiantamento de Numerário - Porto Alegre
- Instrução Normativa 01-2008 - Informações para o Envio do Esfinge - Indaial/AMMVI
- Decreto 582021 - Adiantamento para Servidores - Santa Rosa de Lima - NOVO!
- Instrução Normativa - Prestação de Contas - Calmon - NOVO!
- Instrução Normativa - Procedimentos administrativos - Sao Ludgero - NOVO
- Instrução Normativa - Prestação de Contas - Braço do Norte - NOVO!
- Instrução Normativa - Recursos e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Navegantes pdf - NOVO!
- Instrução Normativa - Ressarcimento em alimentação e hospedagem. 1 - Cunhataí - NOVO!
- Instrução Normativa - Ressarcimento em alimentação e hospedagem. 2 - Cunhataí - NOVO
- Instrucao Normativa - Verbas alimentacao - Cunha porã pdf - NOVO!
- Instrucao Normativa - Verbas alimentacao - Cunha Porã - NOVO!
- Instrução Normativa - Verbas Diario de Bordo - Painel - NOVO!
- Instrucao_Normativa - Prestação de contas -Tubarão - NOVO!
Recebimento de Materiais e Estoque
- Formulário - solicitação de fornecimento materiais - Navegantes
- Instrução Normativa - Almoxarifado materiais de consumo - Itajaí
- Instrução Normativa - Controle de Estoque - São Joaquim
- Processo Administrativo - Entrega Diferente do Licitado - Benedito Novo
- TJSC - Agravo 00185946320168240000 - Empresa Punida - Benedito Novo
- Instrução Normativa - controle de estoque - Xanxerê - NOVO!
- Instrução Normativa - Despesa Pública - Rodeio - NOVO!
- Instrução Normativa - Rotina de Compra e empenho - Timbó Grande - NOVO!
- Instrução Normativa -Almoxarifado - Baln. Barra do Sul - NOVO!
Saúde
- Checklist verificação - atividades SAMU - Meleiro
- Checklist verificação - rotinas Saúde - Meleiro
- Instrução Normativa - Controle de Frota na saúde - Itajaí
- Instrução Normativa - Saúde - participação complementar entidades privadas - Itajaí
- Instrução Normativa FMS - Balneário Camboriú
- Instrução Normativa Sec. Saúde - Balneário Camboriú
- Instrução Normativa 05-2015 - Distribuição de Medicamentos - Brusque/AMMVI
- Instrução Normativa 08/2018 - Farmácia - Apiúna/AMMVI
- Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 1 - Indaial
- Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 2 - Indaial
- Instrução Normativa - Licença Maternidade - Lages - NOVO
- Instrução Normativa - Nova Itaberaba - Medicamentos - NOVO!
- Instrucao Normativa -Aquisicao de medicamentos farmacias - Luzerna - NOVO!
- Lei municipal - infrações administrativas derivadas de condutas decorrente do COVID - Arvoredo - NOVO!
Subvenções Sociais e Convênios
- Instrução Normativa - Subvenções, Auxílios e Contribuições - Navegantes
- Instrução Normativa - Convênios e subvenções com modelos - Itajaí
- Instrução Normativa - Despesas não reconhecidas - transferências voluntárias - Florianópolis
- Instrução Normativa - Prestação de contas subvenções - São Joaquim
- Instrução Normativa - subvenções e convênios - modelo plano trabalho - Itajaí
- Instrução Normativa - Subvenções segundo lei 13.019 OSC - Itajaí
- Instrução Normativa - Transferências voluntárias e tomadas de contas - Florianópolis
- Instrução Normativa Subvenções Sociais - Balneário Camboriú
- Modelo - Demonstrativo Receitas e Despesas Projeto - Navegantes
- Modelo Detalhamento Despesas Projeto - Convênio - Navegantes
- Modelo Parecer - Convênio - São José
- Modelo Plano de Trabalho - Convênios - Navegantes