Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MPSC
    • Constituição Estadual

Filtrar por Ano

Busca

Registros

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 00852/2018/PGJ/CGMP 13/12/2018 Revoga o Ato n. 38/2015/PGJ/CGMP, que suspendeu, temporariamente, a vigência do art. 19 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP.
PORTARIA n. 0059/2018/CGMP 12/12/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 35/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019.
PORTARIA n. 0058/2018/CGMP 12/12/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019.
PORTARIA n. 0041/2018/CGMP 09/10/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2019.
PORTARIA n. 0040/2018/CGMP 28/09/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 59/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias, no ano de 2018.
PORTARIA n. 0033/2018/CGMP 06/09/2018
Fixa o cronograma para a realização de correições nas Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, no ano de 2019.
PORTARIA n. 0035/2018/CGMP 06/09/2018

Estabelece calendário de correições ordinárias nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019.

Alterado pela Portaria n. 0059/2018/CGMP
PORTARIA n. 0034/2018/CGMP 06/09/2018

Estabelece calendário de correições ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019.

Alterada Pela PORTARIA N. 0041/2018/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0058/2018/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0007/2019/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0025/2019/CGMP
Portria n. 0031/2018/CGMP 08/08/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0059/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução que indica, no ano de 2018.
PORTARIA n. 0012/2018/CGMP 19/04/2018

Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0059/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução que indica, no ano de 2018.
ATO N. 51/2017/CGMP 02/02/2018
Altera o anexo do Ato n. 49/2017/CGMP, que trata dos Relatórios de Atividades das Promotorias de Justiça.

Revogado pelo Ato n. 53/2020/CGMP.
ATO n. 51/2017/CGMP 02/02/2018
Altera o anexo do Ato n. 49/2017/CGMP, que trata dos Relatórios de Atividades das Promotorias de Justiça.

Revogado pelo Ato n. 53/2020/CGMP.
ATO n. 50/2018/CGMP 24/01/2018

Altera a redação do inciso VI do art. 4º e acrescenta o § 7º ao art. 6º, ambos do Ato n. 12, de 1º de agosto de 2001 - Regulamento do Estágio Probatório do Membro do Ministério Público.