Matemática, português, história, geografia. Esses são temas comuns no ambiente escolar. Porém, nesta semana, os alunos do segundo ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani, em Abelardo Luz, receberam a visita da Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho para falar de um assunto mais sério e delicado: o combate à violência doméstica e contra a mulher.
Na palestra, que faz parte da programação do Agosto Lilás, a Promotora de Justiça apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo da ação foi estimular o debate e conscientizar os estudantes sobre a definição de violência doméstica e da violência contra mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento.
"A ideia foi trazer para os adolescentes o conhecimento sobre esse assunto tão importante. O intuito é que eles se sintam preparados para auxiliar de alguma forma possíveis vítimas de violência doméstica que fazem parte do seu círculo social ou familiar. Ainda, que com o conhecimento adquirido, no futuro, eles não sejam nem vítimas nem agressores", ressalta.
A diretora da escola, Adionara Waldhauer, acredita que o debate sobre o assunto é crucial para a conscientização dos alunos e para abrir portas para o diálogo dentro da escola. "A violência contra a mulher é um assunto pouquíssimo abordado dentro do ambiente escolar e sabemos da importância do conhecimento para os alunos desses temas transversais, que vão além das disciplinas", expõe.
O que alunos pensam sobre o assunto?
A estudante Mayse Vitória de Moura, de 16 anos, afirma que a palestra foi importante para trazer mais esclarecimentos e auxiliar na conscientização de todos. "É considerado um tema polêmico e sabemos que os professores não têm muito essa liberdade de poder falar conosco. Porém, é muito importante esse debate, porque a violência contra a mulher é uma realidade de quase todas nós. A maioria já passou por alguma situação de desconforto, o medo de sair sozinha na rua à noite, por exemplo", destaca.
Já a adolescente Nayra Batista da Fonseca, de 16 anos, salienta que o esclarecimento sobre a violência contra a mulher é necessário porque há muitas meninas que nessa idade já estão entrando em um relacionamento. "Às vezes, elas sofrem violência psicológica, violência doméstica, e têm medo de falar, porque acham que a vida delas depende só daquela pessoa. Elas não falam, se aprisionam, ficam com medo. Então, é importante trazer esse tema na escola, porque assim pode ser que algumas se sintam mais confortáveis de fazer uma denúncia ou até mesmo conversar com alguém sobre isso", enfatiza.
Para o aluno Lucas Narciso Pereira, que também é presidente do grêmio estudantil da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani, o tema deveria ser abordado mais vezes no ambiente de ensino. "Porque, muitas vezes, as pessoas acreditam que só se deva tratar das disciplinas curriculares na escola, sem pensar em assuntos que afetam a sociedade. Acredito que esses temas são muito importantes, porque é na formação, nos ensinos fundamental e médio, que nós crescemos aprendendo o que é certo e o que é errado. Acredito que todo mundo deveria ter direito e acesso a informações acerca da importância desse assunto e como prevenir, denunciar e ajudar pessoas que passam por essa situação", disse.
A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça.
Em 2023, as iniciativas do Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha ¿Oi, meu nome é Maria¿, lançada pela instituição no ano passado para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Em 2022, a campanha levou Promotores e Promotoras de Justiça para escolas em todo o estado, onde eles conversaram com cerca de mil estudantes de mais de 20 escolas sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. A campanha recebe esse nome justamente em homenagem a Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência.
Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID), a iniciativa foi ampliada pelo MPSC para alcançar e conscientizar grupos de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra a mulher para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.
Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho.