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O segundo semestre da formação promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) para os professores da rede estadual de ensino de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim já teve início. O objetivo é incentivar a reflexão dos educadores sobre violência de gênero e sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher, tema que é fortalecido neste mês pela campanha Agosto Lilás. 

Coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), a RAM conta com a parceria da Rede Catarina da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) da Secretaria de Estado da Educação. Este foi o segundo encontro da segunda etapa de formação. Ainda estão previstos mais sete capacitações para professores de 27 escolas. 

O Promotor de Justiça Simão Baran Junior explica que recentemente foi feito um levantamento de dados sobre os feminicídios ocorridos desde 2006 em Chapecó. Com isso, foi possível perceber que há um grande número de condenações e que os julgamentos são feitos de forma rápida, mas mesmo assim são registrados casos de feminicídio na cidade.  

"Isso nos leva a perceber que a repressão é importante, mas não é suficiente. É preciso reforçar os trabalhos de prevenção da violência contra a mulher. Em razão disso, o Ministério Público está fazendo essa formação com os professores da rede estadual de Chapecó para discutir questões de gênero e de violência contra mulher", explica.  

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Em sua fala, a professora de Filosofia, integrante da RAM e palestrante Marília Fortes ressaltou que nessa segunda fase da formação tem sido trabalhada com os professores a importância de falar sobre o tema em sala de aula. Entretanto, os profissionais devem se sentir seguros ao abordar o assunto. "A nossa parte justamente é trazer os documentos oficiais que falam sobre isso e dão respaldo, porque infelizmente se criou uma cultura de que não se deve falar sobre o tema em salas de aula, quando na verdade é o contrário. O Agosto Lilás é uma ótima oportunidade, porque é um mês inteiro de ativismo em relação ao combate à violência contra a mulher. Isso nos traz muitas oportunidades para trabalhar o tema em sala de aula, na escola como um todo e também na comunidade", disse. 

Durante a formação, o professor de História Sérgio Scheffer relatou os obstáculos vividos no ambiente escolar para promover o diálogo sobre questões de gênero dentro de sala de aula. Entre eles está o mito do assunto difícil, em que professores e direção afirmam que só com muito estudo se pode abordar o tema. Isso, segundo ele, traz um peso na desmobilização e na desmotivação para trabalhar o assunto.  

Agosto Lilás 

A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), ocorrida em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu então marido, que tentou assassiná-la duas vezes: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça.   

A luta e a determinação de Maria da Penha culminaram na criação de uma das legislações mais importantes para a proteção das mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha estabelece medidas para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Tem como objetivo proteger e amparar as mulheres que são vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais no ambiente familiar, combatendo a impunidade e buscando garantir a segurança e a dignidade das mulheres brasileiras. 

Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran e a palestrante Marília Fortes. 

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