A rede de Laboratórios de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) atuou em 2.168 casos e identificou no primeiro semestre desse ano cerca de R$ 32 bilhões em ativos (bens móveis e imóveis, direitos e valores) com indícios de ilegalidades em todo o país. A estimativa foi apresentada pelo Coordenador da Rede-Lab do Ministério da Justiça, Leonardo Ribeiro da Silva Terra, durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento começou na manhã desta quinta-feira (18/10) e segue até amanhã (19/10).
A Rede LAB-LD é um conjunto de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro instalados no Brasil. Criada em 2009, sua principal característica é o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Atualmente há 43 laboratórios em funcionamento e 15 em fase de instalação no País. O MPSC passou a integrar a Rede-LAB em outubro de 2015.
No primeiro semestre de 2018, o laboratório do MPSC produziu 33 trabalhos técnicos. Os tipos penais analisados concentram-se geralmente em lavagem de dinheiro, corrupção ativa e/ou passiva, organização criminosa, associação criminosa, improbidade administrativa e crimes de Responsabilidade. Estima-se que o total de ativos com indícios de ilicitude identificados pelo Laboratório do MPSC chega a R$ 15.200.417,08.
Também participaram da abertura do evento o Procurador-Geral do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves; o Secretário do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoiotto; a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo; o Promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza representando a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP); o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC, Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler.
Ciência de dados do MPSC
Após o Coordenador da Rede-Lab do Minsitério da Justiça, Leonardo Ribeiro da Silva Terra, fazer um balanço das atividades dos laboratórios no País, o coordenador do LAB-LD em Santa Catarina e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, apresentou os dashboards (painéis de análise de dados) do Portal do Promotor, desenvolvido pelo MPSC, para auxiliar nas investigações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Os painéis são plataformas que distribuem de modo interativo, de comparação e de associação dados que auxiliam tanto os Promotores de Justiça em seus procedimentos, quanto os órgãos parceiros que passam a visualizar de maneira mais clara seus alvos de investigação ou de eventual elemento de despesa, como diárias e publicidade.
As informações que abastecem os painéis são cedidas mediante acordos de cooperação técnica. "Após isso, os parceiros nos fornecem seus dados, nos dão a carga full desses dados, nós acertamos a periodicidade de atualização dos painéis (semanal, diário, etc.) e as disponibilizamos a eles a visão que temos do sistema", afirma João Carlos.
Comitê Gestor do LAB-LD
O comitê gestor da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) se reuniu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis, na quarta-feira (17/10), para definir os requisitos para a eleição do novo comitê, que ocorrerá na tarde desta quinta-feira (18/10), e avaliou as ações futuras e as que já estão em andamento. A reunião antecedeu o Encontro Nacional da Rede LAB-LB.
A ideia do laboratório surgiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em 2006. O primeiro LAB-LD foi instalado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ/MJ), em 2007, órgão gestor da Rede LAB.
O coordenador da REDE LAB-LD, Leonardo Terra, explica o que é a lavagem de dinheiro.
O coordenador da REDE LAB-LD, Leonardo Terra, fala sobre o conjunto de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro instalados no Brasil.
O coordenador da REDE LAB-LD, Leonardo Terra, explica o trabalho dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro instalados no Brasil.
O coordenador do LAB-LD em Santa Catarina e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, fala sobre 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD que acontece em Florianópolis.
O coordenador do LAB-LD em Santa Catarina e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, fala sobre o trabalho do LAB-LD em três anos desde a criação.
O Procurador da República Roberson Pozzobon fala da importância da Rede LAB-LD no combate ao crime de lavagem de dinheiro.
O Procurador da República Júlio Noronha fala que o entendimento sobre as técnicas da lavagem de dinheiro se tornou mais amplo a partir da Força-tarefa.