Santa Catarina obteve destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, divulgado em 16 de setembro. Os resultados refletem o esforço do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir aos alunos e alunas catarinenses o acesso a educação de qualidade, sobretudo durante a suspensão das aulas em razão da pandemia de Covid-19 e, mais recentemente, com a criação do Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC).

Santa Catarina ficou em primeiro lugar em seis das 10 avaliações realizadas com os estudantes do Ensino Fundamental e Médio. O Estado alcançou o melhor resultado do país nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com um índice de 6,5.

Uma das principais ferramentas do Ideb é o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), provas aplicadas a cada dois anos em matemática, língua portuguesa, ciências humanas e ciências da natureza. Alunos do 2º ano ficaram em primeiro lugar nas provas de matemática e língua portuguesa e as turmas do 5º ano alcançaram a segunda colocação nessas mesmas provas. Estudantes de 9º ano obtiveram a primeira colocação em todas as provas.

''Esses resultados não são fruto do acaso. O MPSC atuou diretamente para que eles fossem alcançados, fortalecendo o regime de colaboração ao atuar de forma articulada com estado, municípios, Tribunal de Contas e outros órgãos¿, afirma João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE).

Logo que as escolas foram fechadas, no início da pandemia, o MPSC agiu para que a merenda escolar, principal refeição do dia para muitos estudantes, continuasse sendo ofertada, além de buscar garantir o acesso de todos ao ensino remoto e acompanhar  a execução dos planos de educação com o programa ''Educação na Meta''.

No âmbito do combate à evasão escolar, o Programa APOIA promove várias medidas para que jovens concluam os estudos. O MPSC disponibilizou um formulário de busca ativa, que trouxe de volta mais de 12 mil alunos para as escolas catarinenses apenas no primeiro ano de pandemia.

A atuação do MPSC se estendeu ao retorno seguro das atividades presenciais, desde as decisões de reabertura até a definição de protocolos sanitários e pedagógicos que garantiram uma atuação coordenada entre as redes privada e pública (municipal e estadual). Essas medidas garantiram que as escolas não voltassem a fechar, por exemplo.

Mais recentemente, a criação do GAEDUC ressalta a preocupação do MPSC com a educação catarinense. O grupo tem o objetivo de prestar suporte para as Promotorias de Justiça em procedimentos com maior complexidade na área educacional.

Além disso, o MPSC teve uma participação fundamental na aprovação do ICMS Educacional, lei que tem a finalidade de aperfeiçoar a distribuição de repasses do tributo para recompensar municípios catarinenses com os melhores índices educacionais. 

''Agora continuamos atuando para garantir que todos os alunos que precisem tenham sua aprendizagem recuperada e garantida, com a implantação da educação em tempo integral. É o compromisso do Ministério Público com a educação catarinense'', finalizou Botega.

Conheça as ações do MPSC para promover educação de qualidade em Santa Catarina