Equipe do IGP efetuou as análises...

... em cortes de frango congelado...

... e maioria apresentou alto índice de água

Vinte e nove amostras de 16 marcas de cortes de frango congelado foram coletadas em supermercados da Grande Florianópolis e analisadas, entre os dias 28 de julho e 7 de agosto, para determinar o percentual de água. A metodologia empregada nos testes foi a adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os exames apontaram até 52% de presença de água nos cortes de frango congelados (veja tabelas abaixo).

No Brasil, a norma estabelece apenas o percentual máximo de adição de água no frango congelado em carcaça (inteiro), que é de 8%. Não há normativa específica determinando o percentual máximo de água que pode haver no corte de frango congelado, mas a ausência das informações afeta o valor econômico e nutricional do frango comercializado. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao cidadão o direito a todas as informações sobre o produto que está sendo adquirido.

O Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, explica que o Ministério Público já vinha buscando alternativas para sanar a ausência de norma administrativa com relação à tolerância da presença de água nos cortes de frango. "O trabalho enfocava a proteção do direito de informação ao consumidor. Recentemente, o Ministério da Agricultura editou instrução normativa sobre a metodologia empregada nos cortes, e isso nos permitiu dar início às análises, que contaram com a participação de peritos do Instituto Geral de Perícias e de Veterinários e técnicos do Ministério da Agricultura", informa Melo.

Prejuízo econômico e à saúde

O entendimento do Ministério Público é que, além do prejuízo econômico, pois o consumidor está comprando água pelo preço de frango, o cidadão também é lesado em sua saúde, pois o produto não corresponderá aos indicativos nutricionais anotados na embalagem. "Por isso é preciso adotar medidas que possam assegurar que o produto disponibilizado ao consumidor catarinense seja adequado e de qualidade", explica o Promotor de Justiça. "Nos chama a atenção, ainda, que o frango comercializado na Europa e, muitas vezes, exportado pelo nosso País, tolera a presença de apenas 4% de água", complementa Melo.

MPSC fiscaliza água no frango desde 2003

Com base nos testes efetuados, o Ministério Público e o Ministério da Agricultura vão adotar os procedimentos cabíveis e, também, encaminhar os dados das análises ao Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. O MPSC, através das Promotorias de Justiça do Consumidor, já monitora o excesso de água na carcaça de frango congelada desde 2003. A partir de 2007, a fiscalização foi intensificada e já foram assinados diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas produtoras para a reparação de danos econômicos e morais aos consumidores e para coibir a venda de produtos irregulares.

Ministério da Agricultura adota percentual de 8% por analogia

O Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários de Santa Catarina explica que o Ministério da Agricultura só admite a adição de 10% de salmoura temperada no processo de fabricação dos cortes temperados de frango congelado. Ainda não foi estabelecido padrão para os cortes in natura (sem tempero). Por isso, para os cortes congelados sem tempero foi adotado, por analogia, o mesmo limite estabelecido para a carcaça de frango congelada, de 8%, e para os cortes congelados com tempero é admitido o percentual de 18%.

Amostras de frango congelado temperado
Produto	Marca	Percentual de líquido encontrado
Frango à passarinho	Big Frango	0,3%
Sobrecoxas	Agrovêneto	2,3%
Frango à passarinho	Macedo	6,2%
Filezinho	Macedo	8,8%
Coxinha da asa *	Macedo	9,6%
Coxinha da asa *	Macedo	11,7%
Coxas e sobrecoxas	Top Frango	15,8%
Coxinha da asa	Big Frango	16,7%
Coxas e sobrecoxas	Rei	19,3%
Peito	D'Oro	20,5% (presença de vísceras não comestíveis)
Filé de peito	Rei	21,7%
Peito	Top Frango	24,3%
Peito	Frango 10	27,3% (presença de vísceras não comestíveis e excesso de pele)
Coxas e sobrecoxas	Frango 10	29,9% (presença de excesso de pele e lesões na pele)
Coxas e sobrecoxas sem pele e sem osso	D'Oro	32,8%
Asas	D'Oro	34,2%
Coxas e sobrecoxas	Holambra	52,2% (presença de excesso de pele)
(*) Lotes diferentes Período de coleta e análise: 28 de julho a 7 de agosto de 2008