Governo irá reduzir desconformidade
O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouveia, e o Secretário Adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo Miotto, anunciaram no seminário a decisão do Governo de reduzir a desconformidade de alimentos com resíduos de agrotóxicos. Para isso, devem aumentar a integração multidisciplinar e setorial para discutir e propor ações correlatas ao tema; ampliar o uso da tecnologia na gestão da informação visando otimizar o controle externo de qualidade; otimizar os recursos humanos disponíveis para intensificar programas de educação e capacitação e promover ações voltadas a melhoria da qualidade do alimento e da saúde pública catarinense. Além disso, pretende fortalecer os sistemas e tecnologias de produção segura, com apoio forte da fiscalização da CIDASC e orientação da EPAGRI com o plantio direto de hortaliças, além de atuar no incentivo às pequenas propriedades e na agricultura familiar.
Novas soluções
Durante a abertura do evento, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Greicia Malheiros da Rosa Souza, destacou que o evento tem como ideia central sensibilizar os órgãos públicos que atuam na área para que, com informação, tenham coragem de criar novas soluções. "Esse momento serve justamente para a gente alinhar as ideias e sair daqui mais revigorados e mais informados, porque a informação nunca é demais. A informação faz com que a gente exija os nossos direitos, exija dos nossos fornecedores a qualidade dos alimentos, a qualidade da água, a qualidade de todos os serviços que a gente merece como direitos humanos", afirmou.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC,
Fabio de Souza Trajano, lembrou da atuação do MPSC, por meio do Fundo para
Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que financia a fiscalização da
desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados
no estado. "De 2010 até hoje a taxa de
desconformidade foi reduzida em 15%. Antes era de 35%, hoje é 20%. O índice
ainda é alto mas mostra que com a união de esforços, educação e informação,
enfim, com a conjugação de estratégias nos órgãos que tem ambição de buscar as
soluções para esses problemas, conseguimos avançar. E vamos conseguir avançar
muito mais", garantiu.
O Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Ricardo de Gouveia, ressaltou a importância do Seminário e manifestou a preocupação com a saúde. "Quando a gente fala de uma produção mais limpa, mais preparada, mais natural possível, temos que ter em mente o cuidado com a saúde. Esse deve ser o nosso objetivo. O objetivo que visa manter a população com muito mais saúde. E sem dúvida um fórum desses é muito importante", assegurou.
Compuseram a mesa de honra do Seminário ainda o Procurador da República Flavio Pavlov, a Deputada Estadual Luciane Caminatti, representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Superintendente Federal da Agricultura do Estado Uéllen Lisoski Duarte Colatto, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) Ari Geraldo Neumann, e o Deputado Estadual Fabiano da Luz.