Para garantir a segurança dos estudantes neste momento de crise sanitária, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu três pilares principais de atuação para acompanhar o retorno dos estudantes nesse segundo semestre de aulas presenciais no estado. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, explica que a garantia dos protocolos sanitários, a recuperação das lacunas de  aprendizagem e o combate à evasão escolar fazem parte da estratégia do MPSC para garantir o retorno seguro.  

Botega ressalta que, no primeiro semestre letivo de 2021, foi possível verificar que o espaço escolar é seguro para os alunos, considerando os baixos índices de contaminação nas escolas. O Promotor explica que a situação de segurança sanitária só é possível graças ao cumprimento rigoroso dos protocolos de biossegurança estabelecidos nas normativas estaduais e nos planos de contingência estadual, municipais e escolares. "Nossos índices de contaminação dentro do espaço escolar são baixíssimos, o que demonstra que a escola de fato é um espaço extremamente seguro para nossas crianças e adolescentes", ressalta.  

O Promotor também frisa que as famílias que ainda optam pelo modelo de ensino remoto devem avaliar a possibilidade da volta das crianças e adolescentes ao ensino presencial. Botega explica que, por mais que o ensino remoto tenha qualidade, o contato presencial do aluno com o professor é insubstituível para as crianças.  

O MPSC também tem como prioridade a fiscalização da qualidade dos conteúdos pedagógicos oferecidos e a recuperação das eventuais lacunas de aprendizagem. Botega ressalta que essa é uma grande preocupação do Ministério Público. Segundo ele, as escolas devem elaborar estratégias para garantir que os conteúdos que não foram repassados sejam repostos. Isso deve ser feito "para garantir que todos os alunos e todas as alunas tenham seu direito à aprendizagem garantido", destaca. 

O Coordenador também enfatiza, em relação à evasão escolar, que o MPSC vem reforçando e adaptando as estratégias de combate à evasão para o ensino não presencial. "O MPSC tem atuado desde o ano passado, em parceria com o Estado e com a Undime, na busca ativa dos alunos. Neste ano temos reforçado a nossa estratégia por meio do programa APOIA, que faz esse controle de frequência dos alunos. Nós fizemos adaptações para o novo modelo de ensino híbrido, ensino remoto ou presencial, mas nós temos uma grande preocupação com os alunos que perderam os vínculos com as escolas e que hoje estão em situação de evasão", afirma.