Estão abertas as inscrições para a segunda edição do seminário promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). Neste ano, o tema será "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Para se inscrever, basta acessar a página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, neste link.
Além de membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, o seminário é destinado a todas as pessoas interessadas pelo tema. De acordo com os integrantes do GEDCLIMA é primordial também a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, principalmente porque um dos objetivos do evento é demonstrar na prática aos gestores municipais a importância da estruturação do setor de Defesa Civil.
Serão abordados temas como a atuação da assistência social no contexto de desastres ambientais, políticas públicas urbanas de gestão de risco de desastres, planos regionais de ajuda mútua e de gestão de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas, bem como estratégias de profissionalização das Defesas Civis municipais. Também estão previstos na programação temas como geração de energia, transição energética justa e importância do estudo técnico socioambiental e do mapeamento das áreas de risco e de preservação permanente como instrumentos de gestão urbana municipal. Confira a programação completa aqui.
Sobre o GEDCLIMA
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), instituído pelo Ato n. 17/2024/PGJ, tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O grupo é presidido pelo MPSC e conta com 16 instituições participantes.
O GEDCLIMA é composto pelos seguintes membros do MPSC: Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; Coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra e Promotor de Justiça Alceu Rocha; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, George André Franzoni Gil; Procurador de Justiça Rui Arno Richter; Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Promotora da Justiça Analú Librelato Longo; e Promotores de Justiça Adalberto Exterkötter, Alexandre Schmitt dos Santos, Caroline Sartori Velloso Martinelli, Diana da Costa Chierighini, João Augusto Pinto Lima, José da Silva Junior, José Orlando Lara Dias, Juliano Antonio Vieira, Lanna Gabriela Bruning Simoni, Leonardo Lorenzzon, Luiz Fernando Góes Ulysséa, Roberta Seitenfuss, Stefano Garcia da Silveira e Tatiana Rodrigues Borges Agostini.
Além do MPSC, participam as seguintes instituições: Ministério Público Federal; Federação das Indústrias de Santa Catarina; Defesa Civil Estadual; Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Tribunal de Contas do Estado; Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Militar Ambiental; Instituto do Meio Ambiente; Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina; Secretaria de Estado da Assistência Social; Procuradoria-Geral do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério Público do Trabalho; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde; e Instituto Federal Catarinense.