O Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (31/10), para apresentação de detalhes da missão aos Estados Unidos e prévia do relatório final do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e que conta com a participação do MPSC. 

Na abertura da reunião, realizada de forma híbrida, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, elogiou a iniciativa da ALESC na criação do Comseg Escolar após o massacre em uma creche em Blumenau. O comitê reúne 30 entidades - entre elas, o Ministério Público, única além da Assembleia com caráter deliberativo. "Objetivamos juntar esforços com todas as instruções para buscar as melhores alternativas para enfrentarmos essa situação em Santa Catarina", salientou Trajano. 

O chefe do MPSC ressaltou, ainda, que a instituição tem propostas e inciativas já em execução, como o projeto-piloto da Escola Restaurativa, que está sendo implantado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O projeto busca a resolução pacífica de conflitos no âmbito escolar por meio de uma escuta empática e acolhedora. 

Trajano destacou, ainda, a importância do envolvimento da comunidade escolar nas ações desenvolvidas. "Precisamos ter todos, professores, alunos, pais, psicólogos, assistentes sociais, enfim, todos que integram a escola, participando para que consigamos avançar e combater este tipo de crime", completou.  

Relatório do Comseg Escolar 

Na reunião, o Diretor-Geral da ALESC, Alexandre Lencina Fagundes, fez uma apresentação preliminar do relatório final do Comseg Escolar - ainda não concluído. Fagundes relatou a metodologia do trabalho realizado pelo Comseg, iniciado com audiências públicas, passando por formação de grupos temáticos, realização de workshops, inúmeras reuniões e três missões de pesquisa: uma nacional, em São Paulo, e duas internacionais, na Colômbia e nos Estados Unidos. 

O relatório trará três grandes entregas: a transformação do Comseg Escolar em um comitê permanente, com gestão da Secretaria de Estado da Educação; a criação do Observatório de Acompanhamento de Segurança Escolar, com Gestão da ALESC; e a criação do Plano Integrado de Gestão de Segurança Escolar, prevendo ações de curto, médio e longo prazo, com cinco macroestratégias: prevenção e mitigação, reparação e resposta, financiamento, recuperação e monitoramento. 

"Este é um problema de toda sociedade, ele não é só um problema da unidade escolar ou daquele ambiente ou microambiente. Precisamos agir para que daqui a 30 anos a não estejamos discutindo o mesmo problema", disse Fagundes.  

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Éder Cristiano Viana, considerou que o relatório final será robusto, com muitas propostas, e feito num tempo recorde, considerando que envolveu viagens e uma série de reuniões integrando várias entidades. "Discutir e aprofundar os temas é o nosso início do trabalho, que na verdade inaugura a ideia de uma política pública. É um plano de trabalho que se inicia, tem propostas interessantes e que vai amadurecer daqui para a frente", afirmou. 

Missão aos EUA 

A última atividade do Comseg Escolar, que ainda irá integrar o relatório, foi a missão ao Estados Unidos, que visitou cinco escolas de Atlanta e Washington para ver como os estabelecimentos de diferentes realidades sociais americanas enfrentavam a questão da segurança escolar, conhecendo os protocolos de segurança implementados, além dos programas do departamento de polícia. 

Os resultados da viagem foram apresentados pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e pelo Coordenador do CyberGaeco, Diego Roberto Barbiero, que integraram a missão aos EUA.  

Em comum às escolas americanas, os integrantes do Ministério Público constataram que a interação que há lá entre família, comunidade, corpo docente, alunos e forças de segurança nas escolas proporciona um ambiente de confidencialidade entre os jovens e as autoridades que trabalham diretamente com a prevenção aos ataques. 

A visita aos EUA vai ter como desdobramento, ainda, um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para a redução da violência escolar e a criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.   

Locatelli apontou que, nas escolas americanas, a presença do policial tem objetivo não apenas de garantir a segurança, mas também o intuito de integração comunitária. "Eles conhecem as pessoas, chamam os alunos pelo nome, circulam pelo bairro e visitam as famílias, tudo muito cordial", observou. 

• Veja aqui os detalhes da missão

Trajano, ao encerrar a reunião, pontuou que o trabalho desenvolvido pelo Comseg Escolar já produziu muito e ainda irá gerar muitos frutos. "É um exemplo que pode alcançar outros temas de interesse social em Santa Catarina, demonstrando que as instituições têm uma capacidade de aglutinar forças, e ficamos muito satisfeitos de participar dessa iniciativa", finalizou o Procurador-Geral de Justiça.