Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e preparar o município para a instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem promovendo uma série de reuniões estratégicas em Tubarão.
Desde julho, o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, novo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão - que atua na área da violência doméstica contra a mulher - e Coordenador Regional do NAVIT, vem se reunindo com autoridades locais e representantes de instituições parceiras. Em cada encontro, foi apresentado o projeto do núcleo e foram discutidas ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.
Entre as articulações já realizadas, destaca-se o encaminhamento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica para cursos profissionalizantes oferecidos pela FIESC, SESI e SENAI da região Sul, por meio de sua área de Responsabilidade Social. Também foi firmada uma parceria com a Prefeitura de Tubarão para a veiculação de duas peças publicitárias em outdoors na cidade, dentro da campanha Agosto Lilás, que promove a conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. As artes utilizadas nos outdoors foram criadas pela designer Bruna Gabriela Moro de Paula.
As reuniões contaram com a participação de representantes da Secretaria de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Defensoria Pública, do Poder Executivo municipal, da Polícia Militar, do Judiciário, da OAB por Elas e da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), além do Delegado Regional de Tubarão. Nessas ocasiões, foram discutidas questões relacionadas ao fluxo de atendimento e andamento das investigações envolvendo casos de violência doméstica.
O trabalho de articulação é essencial para garantir que, quando o NAVIT entrar em funcionamento oficialmente em Tubarão, as vítimas de crimes violentos sejam acolhidas de forma rápida, humanizada e integrada, desde o primeiro momento do crime até a fase final do processo", destaca o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. A instalação do núcleo ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer nos próximos meses.
O NAVIT já está em Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Itajaí, Brusque, Rio do Sul, Chapecó e Blumenau. Seu objetivo é oferecer apoio integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, garantindo orientação jurídica, proteção, encaminhamento para atendimento psicológico, social e de saúde, além de participação ativa no processo de responsabilização dos agressores.
Participaram das reuniões a Interlocutora de Responsabilidade Social da FIESC, SESI, SENAI da Litoral Sul, Cintia Nowasco; a Assistente Social da Comarca de Tubarão Valdilene Ferreira Cansilier; a Defensora Pública Rafaela Duarte Fernandes; a Secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Heloísa Cabral; o Prefeito de Tubarão, Estêner Soratto da Silva Júnior; o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, Tenente-Coronel Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão; o Juiz do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, Lírio Hoffmann Júnior; o Assessor Jurídico do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, Cristiano Sousa; as Advogadas integrantes do projeto OAB por Elas, Patrícia Cristina Mendonça Fileti e Francielly Bitencourt; o Delegado da DPCAMI de Tubarão, Giovanni Limas Florian; o Delegado Regional de Tubarão, Lucas de Sá Rezende; os representantes da Secretaria de Saúde de Tubarão, Advogada Júllia Beltrame Búrigo e Advogado Davi Reis de Oliveira; a Assistente Social e Coordenadora do CAPS AD, Dilciane Ramos; e a Assistente de Promotoria de Justiça da 2ª PJ de Tubarão, Daniela Cascaes Menegaz da Silva.
