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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta semana, a lista das 12 escolas vencedoras do Prêmio Lume: escola referência em alfabetização. A segunda edição da iniciativa reconhece, divulga, estimula e premia instituições de ensino de referência em alfabetização.  

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, enfatizou que o prêmio é um reconhecimento às 12 escolas catarinenses, estaduais e municipais, que se destacaram na área da alfabetização. "É com grande alegria que anunciamos os vencedores da segunda edição do Prêmio Lume. Reconhecemos o esforço e a dedicação de cada uma dessas instituições em promover a educação de qualidade e em transformar a vida de seus alunos. Parabenizo todas as escolas premiadas por suas conquistas e agradeço a todos os educadores e colaboradores pelo trabalho incansável. Que este reconhecimento inspire ainda mais iniciativas voltadas para a alfabetização e o desenvolvimento educacional em nosso estado". 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, disse que esse momento é especial. "A educação se faz e exige de nós comprometimento. O direito à educação é composto de variadas facetas para conseguir seus resultados, alfabetização, formação humanística e cidadã, formação acadêmica, preparação para o trabalho etc, cada qual faz emergir a necessidade de um serviço de qualidade. O resultados mais promissores a demonstrar que esse objetivo tem sido atingido decorrem de uma gestão da escola feita de forma participativa, democrática, com o envolvimento da comunidade escolar, ressaltando-se a participação de pais e alunos, comprometida com bons resultados. Reconhecer essas boa gestão e as boas práticas empregadas é apenas o resultado desse compromisso assumido com o direito de crianças e adolescentes." 

As escolas vencedoras, uma municipal e uma estadual de cada mesorregião de Santa Catarina (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), receberão um certificado de reconhecimento e uma placa comemorativa no evento de premiação, marcado para o dia 19 de novembro. O Prêmio Lume é organizado pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, composto pelo MPSC, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina e por outras oito instituições.     

Confira a lista de vencedoras 

I - Mesorregião do Oeste Catarinense:  

Escola de Educação Básica João XXIII, do Município de Maravilha.   

Escola Municipal de 1º Grau Professora Jacy Falchetti, do Município de Arroio Trinta.  

II - Mesorregião do Norte Catarinense:  

Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski, do Município de Itaiópolis.   

Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires, do Município de Canoinhas.  

III - Mesorregião Serrana:   

Escola de Educação Básica Santa Teresinha, do Município de Curitibanos.   

Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião da Silva Ortiz, do Município de São José do Cerrito.  

IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:   

Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Muller, do Município de Blumenau.   

Escola Municipal Vendelim Schweitzer, do Município de Luiz Alves.  

V - Mesorregião da Grande Florianópolis:   

Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, do Município de Santo Amaro da Imperatriz.   

Centro Educacional Municipal Interativo, do Município de São José.  

VI - Mesorregião do Sul Catarinense:  

Escola de Ensino Fundamental Professor Mota Pires, do Município de Araranguá.  

Escola Municipal de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do Município de Criciúma.  

Solenidade de premiação 

A solenidade de premiação está marcada para o dia 19 de novembro, a partir das 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Antes da entrega da premiação, haverá a palestra "Transformação pelo afeto - que ninguém seja invisível ao seu lado", com o ator, jornalista e escritor Fabrício Carpinejar.  

Para participar do evento, é necessário fazer inscrição até o dia 10 de novembro. Antes da inscrição, é necessário que se faça o cadastro na plataforma CEAF Virtual do MPSC, com nome, e-mail e CPF, neste link: https://ead.mpsc.mp.br/login/signup.php. Em caso de dificuldades com o cadastro, o interessado deverá enviar e-mail para ead@mpsc.mp.br. Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser efetuada clicando neste link: Curso: 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização | Bem-vindo. Encerrado o prazo de inscrição, os dados para participar serão remetidos por e-mail aos inscritos.  

Haverá emissão de certificado de quatro horas para a participação presencial. Para aqueles que não puderem se deslocar a Florianópolis, haverá transmissão do evento pelo canal do MPSC no YouTube, sem emissão de certificado de participação. Mais informações poderão ser obtidas com a equipe do CEAF/MPSC, preferencialmente pelo e-mail gecap@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3229-9394. 

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação  

Além do MPSC, integram o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação outras 10 instituições. O grupo foi instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019. Confira a lista completa de instituições:  

  • Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);  

  • Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC);  

  • Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-SC);  

  • Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc);   

  • Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;   

  • Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);   

  • Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);   

  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);   

  • Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);   

  • União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);   

  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  

Também participam o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e a Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (CEMAPEESC), porém sem integrar oficialmente o acordo de cooperação técnica.