O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Por meio de atuação extrajudicial, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) evitou a realização de seis eventos que ocorreriam em desrespeito às normas de segurança sanitária de prevenção à covid-19 em casas noturnas nos Municípios de Balneário Piçarras e Penha. As festas, marcadas para o último final de semana, foram canceladas pelos estabelecimentos após alerta da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras.

De acordo com o Promotor de Justiça Luís Felipe de Oliveira Czesnat, na quinta-feira (14/1), assim que tomou conhecimento de que os eventos aconteceriam, expediu ofícios aos representantes legais dos estabelecimentos solicitando o cancelamento das festas, uma vez que sua realização estaria em desacordo com o estabelecido pela Portaria n. 1.024 da Secretaria de Estado da Saúde para controle da pandemia de covid-19.

Ao mesmo tempo, encaminhou ofícios à Polícia Militar e às autoridades sanitárias dos dois municípios para que fiscalizassem as casas noturnas - Mansão Club, Bailão do Silva e Golden Lounge, em Penha; e Chalenge Rock Café, Chalenge Beats e Badick Pub, em Balneário Piçarras - e tomassem as providências necessárias caso os eventos acontecessem.

Segundo o Promotor de Justiça, todos os estabelecimentos compreenderam o alerta, cancelaram os eventos e informaram o público por meio das redes sociais; o cancelamento foi confirmado pela fiscalização solicitada pelo Ministério Público.