O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou em Joinville o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit) em uma reunião com diversas instituições e entidades que farão parte da iniciativa. A ação é uma prioridade institucional da Procuradoria-Geral de Justiça em expandir os Navits em Santa Catarina. Atualmente, o Navit está em Florianópolis, Criciúma, Lages e Rio do Sul e em fase de instalação em Itajaí, Brusque, Blumenau, Chapecó, São Miguel do Oeste, Tubarão e Joaçaba. O objetivo do MPSC é a ampliação para todas as regiões do estado, alcançando os 295 municípios para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.
A reunião ocorreu na manhã de terça-feira (22/10) no Fórum de Joinville. Estiveram presentes representantes da OAB, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Universidade Católica de Santa Catarina, da Universidade da Região de Joinville (Univille), da Secretaria da Saúde, do Poder Judiciário, da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), do Conselho Tutelar, da Secretaria de Assistência Social, integrantes do MPSC e residentes em Serviço Social e Direito que já fazem parte do Navit de Joinville.
O Navit em Joinville está funcionando em uma sala no Fórum local, situado na Avenida Hermann August Lepper, 980, e atenderá municípios de toda a região Norte catarinense. O coordenador, Promotor de Justiça Glauco José Riffel, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e coordenadora estadual do Navit, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, agradeceram a presença de todos e expuseram que o Navit foi implantado inicialmente em Florianópolis e agora está em fase de instalação pelos municípios catarinenses.
Em seguida, a coordenadora do CCR explicou que o Navit tem como objetivo atender de forma integral as vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça e a seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.
A rede de atendimento às vítimas de crimes é constituída por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento capaz de acolher com maior efetividade às necessidades das vítimas. "Diversas instituições serão parceiras do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes em Joinville e atuarão conjuntamente nesta ação de proteção e, também, para garantir os direitos às vítimas de crimes com a rede de atendimento, apoio e acompanhamento", assinala a coordenadora do CCR, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.
Para o coordenador do Navit em Joinville, Promotor de Justiça Glauco José Riffel, "a criação do Navit em Joinville está sendo possível graças à acolhida das instituições parceiras, em especial o Poder Judiciário, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a OAB, a Defensoria Pública e a Secretaria de Assistência Social, que abraçaram a iniciativa e se disponibilizaram a auxiliar nos atendimentos às vítimas e já estão colaborando. Outras instituições privadas, como Universidades e Associações, também mostraram interesse e podem participar futuramente", afirmou, ressaltando também a importante participação nas reuniões prévias do Promotor de Justiça em Joinville, Hélio Sell Junior.
Os participantes assistiram a um vídeo sobre como está sendo o atendimento do Navit na Capital e puderam conhecer detalhes da iniciativa, que é centrada em três eixos: atendimento, apoio e acompanhamento às vítimas. A dinâmica do Navit consiste em acompanhar a vítima desde a prática do crime até a etapa final do processo, passando pela fase judicial (segunda fase da persecução penal) e da execução penal.
Serviços especializados
No evento, também se falou a respeito das ações e de como cada órgão e ou entidade atua na rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes em Joinville. Os participantes colocaram à disposição os serviços especializados oferecidos, citando, por exemplo, programas existentes de atendimento às mulheres vítimas de violência e como são os protocolos, seja no atendimento inicial ou posterior, trabalhos realizados nas áreas da saúde e jurídica e de abrigo às vítimas.
Expansão do Navit
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a expansão do Navit pelo estado e os trabalhos da fase de instalação são extremamente importantes pelo envolvimento das instituições e da sociedade em geral em cada município. "O engajamento tem sido grande, o que demonstra a preocupação do Ministério Público de Santa Catarina em ampliar esse atendimento prioritário, humanizado e de orientação às vítimas de crimes em Santa Catarina", salienta.