A Comarca de Itajaí passa a contar com a sua 14ª Promotoria de Justiça. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou a nova estrutura para atuar perante a Vara Regional de Garantias da comarca, em todas as audiências de custódia da 6ª Região. A 14ª PJ atuará também na área de controle externo da atividade policial e na tutela difusa da segurança pública, bem como na área da execução penal, excluídos os feitos relativos aos regimes fechado e semiaberto.
A nova Promotoria de Justiça de Itajaí foi oficialmente instalada nesta terça-feira (5/11) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, com o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo.
Trajano ressaltou a importância da nova Promotoria de Justiça para o Ministério Público, para o Sistema de Justiça, para as forças de segurança e, especialmente, para a população de Itajaí. "Essa é mais uma importante entrega que fizemos nesta semana, aqui na Comarca de Itajaí. A nova Promotoria de Justiça vai contribuir com a melhoria do trabalho do Ministério Público, por isso estamos muito felizes por essa oportunidade. Agradecemos à Assembleia Legislativa, ao Colégio de Procuradores e ao senhor Governador do Estado, que sancionou a lei que nos permite ampliar estruturas e cargos. Agradecemos especialmente aos colegas Promotores de Justiça de Itajaí, que há algum tempo estão com uma sobrecarga de trabalho, todavia prestando um serviço de excelência e com muita entrega pessoal. Muito obrigado a todos os colegas", disse Trajano.
O Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pela sensibilidade ao identificar a dificuldade das Promotorias de Justiça e a necessidade daquele ato, encaminhando o projeto de lei mesmo em ano de eleição.
"A instalação da 14ª Promotoria de Justiça representa um grande avanço para as Promotorias de Justiça de Itajaí e para a comarca também. É uma demanda bastante expressiva que vai ser canalizada e vai ter um atendimento bastante específico, já que o Promotor de Justiça vai conseguir se dedicar às audiências de custódia, ao regime aberto e ao controle externo da atividade policial", explicou.
O Ato n. 775/2024/PGJ, que determinou a instalação da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, foi lido pela Promotora de Justiça Andreza Borinelli, a qual representou a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Claudine Vidal de Negreiros da Silva.
Participaram da solenidade o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Itajaí, André Braga de Araújo; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval da Silva Amorim; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva; o Coordenador Estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota; os Promotores e Promotoras de Justiça da Comarca de Itajaí, Paulo Roberto Luz Gottardi, Milani Maurilio Bento, Jackson Goldoni, Cesar Augusto Engel e Larissa Moreno Costa; e o Promotor de Justiça de Joinville Pablo Inglez Sinhori.
Participaram também o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos, representando o Presidente do Poder Judiciário, Francisco Oliveira Neto; e os Juízes e Juízas de Direito da Comarca de Itajaí Paulo Eduardo Huergo Farah, Ana Vera Isgan Zerla Trúculo, Anuska Felski da Silva, Clarice Ana Lanzarini, Cláudia Ribas Marinho e Fernando Machado Carboni.