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Dando continuidade ao calendário de vistorias nos museus catarinenses, a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inspecionou quatro museus na cidade de Balneário Camboriú nesta terça-feira (22/10). Entre os problemas encontrados estiveram, principalmente, questões relacionadas à estrutura física das instituições.

Durante a manhã, as inspeções ocorreram na Fundação Cultural de Balneário Camboriú e no Museu da Imagem e Som (MIS). De acordo com o Promotor de Justiça titular da 5ª PJ de Balneário Camboriú, Isaac Sabbá Guimarães, o MIS está bem regulamentado, com poucas pendências a serem tratadas. No entanto, a Fundação Cultural apresenta condições físicas inadequadas, tais como infiltrações, fissuras e falta de atendimento às recomendações do Corpo de Bombeiros.

À tarde, a força-tarefa vistoriou o Parque Ecológico Raimundo Gonçález Malta, que não apresentou problemas estruturais. Já o Museu de Exposição de Ossadas Indígenas do Complexo Ambiental Cyro Gevaerd, além de precisar de reparos nas condições físicas, apresentou irregularidades funcionais apontadas pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

"Tomando por base o infeliz ocorrido no Museu Nacional, com a destruição de um rico patrimônio histórico pertencente ao povo brasileiro, este tipo de iniciativa tem relevo na prevenção, possibilitando integridade não só do acervo guardado nos museus e fundações, como também das pessoas", ressaltou o Promotor de Justiça Isaac, que acompanhou as vistorias.

Também participaram das inspeções representantes do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Corpo de Bombeiros Militar. Essas foram as últimas vistorias de 2019. Em janeiro, mais seis museus devem receber a força-tarefa, totalizando 22 instituições públicas e privadas vistoriadas.


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  • Representantes do MPSC e demais entidades envolvidas na avaliação física, estrutural, funcional e operacional dos museus visitam as instituições

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  • A partir dos aspectos observados, cada entidade elabora um relatório na perspectiva de sua área de atuação

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  • As informações de todos os relatórios são sistematizadas para envio aos Promotores de Justiça titulares da região onde se encontram os museus vistoriados

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  • Os Promotores de Justiça avaliam os dados e, se necessário, propõem ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu ou ingressam com ações civis públicas para buscar as adequações. 

calendário de vistorias

Museu de História e Arte de Chapecó - Chapecó - 14/1

Museu Antônio Selistre de Campos - Chapecó - 14/1

Memorial Paulo de Siqueira - Chapecó - 14/1

Museu da Colonização de Chapecó - Chapecó - 14/1

Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Chapecó - 15/1

Centro de Memória da Cooperalfa/Sicoob Maxicredito - Chapecó - 15/1