Uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos coordenadores, vai reconhecer e premiar escolas de referência na rede pública municipal de SC. O "Prêmio Lume: escola referência" busca estimular o cumprimento dos planos de educação e apoiar o desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras que atendam à diversidade cultural e à inclusão.
Essa é a primeira edição do prêmio, cujo edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no começo do mês. Haverá premiações para uma escola de cada uma das seis mesorregiões do Estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), a partir de três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.
Participam do prêmio as escolas de redes municipais que ofertam ensino fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC.
Na sexta-feira (18), o TCE divulgou a lista de escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito. Ao todo, 60 escolas foram classificadas na pré-qualificação, sendo que 19 avançaram para a etapa de mérito (veja a lista completa ao fim da matéria).
Tanto a etapas de pré-qualificação, quanto a de mérito, ficam a cargo de uma Comissão Técnica formada por dois auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC. A etapa de validação - que irá verificar na prática as evidências que comprovam os indicadores de classificação - será de responsabilidade da Comissão de Avaliação, composta por pessoas com conhecimento e experiência na área da educação e de gestão escolar.
O evento para a entrega do Prêmio Lume será realizado durante o 6º Fórum TCE Educação, que ocorrerá em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro. As escolas vencedoras de cada mesorregião receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento.
Além do MPSC, coordenam o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação o TCE/SC e o Ministério Público de Contas de SC. Outras nove instituições também compõem o grupo, instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.
Veja a lista das escolas classificadas na etapa de pré-qualificação
I - Mesorregião do Oeste Catarinense:
Centro de Educação Municipal de Paial;
Escola Municipal João Carneiro, do Município de Calmon;
Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela, do Município de Arabutã;
Centro de Ensino Municipal de Irati;
Centro Educacional de Ensino de Primeiro Grau, do Município de Presidente Castello Branco;
Escola Pública Municipal Renascer, do Município de Princesa;
Centro Educacional Izabel Bassani, do Município de Riqueza;
Escola Municipal de Educação Básica João da Cruz e Souza, do Município de Xanxerê;
Escola Municipal Integral Rural Celestino Forneck, do Município de Itapiranga;
Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, do Município de Lindóia do Sul;
II - Mesorregião do Norte Catarinense:
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Antônio Placido Rausisse, do Município de Guaramirim;
Escola Municipal Adolpho Bartsch, do Município de Joinville;
Escola Municipal Paulo Schiessl, do Município de Bela Vista do Toldo;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Vereador Armin Bylaardt, do Município de Guaramirim;
Escola Básica Municipal Guilhermina Maria Veiga Ferreira, do Município de Canoinhas;
Escola Municipal Professor Walmir Lucio Senna, do Município de Papanduva;
Grupo Escolar Zelia Milles, do Município de Irineópolis;
Escola Municipal Itaio Sertão, do Município de Santa Terezinha;
Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, do Município de Joinville;
Escola Municipal Professora Laura Andrade, do Município de Joinville;
III - Mesorregião Serrana:
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, do Município de Campos Novos;
Escola de Educação Básica Municipal Maria Do Rosario Fischer, do Município de Monte Carlo;
Escola Itinerante José Joaquim De Lima Xavier, do Município de Campo Belo do Sul;
Grupo Escolar Padre Alberto Leopoldo Boesing, do Município de Vargem;
Grupo Escolar Municipal Horizonte, do Município de Zortéa;
Escola Municipal de Educação Básica Suzana Albino Franca, do Município de Lages;
Escola Municipal de Educação Básica Santa Helena, do Município de Lages;
Núcleo Municipal Professora Antonieta F. de Souza, do Município de Palmeira;
Escola Municipal de Educação Básica Professor Antônio Joaquim Henriques, do Município de Lages;
Centro Municipal Adolfo Soletti, do Município de Frei Rogério;
IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:
Escola Isolada Municipal Alves Ramos, do Município de Blumenau;
Grupo Escolar Jorge Domingos Gonzaga, do Município de Itajaí;
Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, do Município de Blumenau;
Escola de Educação Básica Professor Olímpio Moretto, do Município de Gaspar;
Escola Básica Municipal Encano Central, do Município de Indaial;
Escola Municipal Prefeito Hilario Preis, do Município de Rio do Campo;
Escola Básica Aririba, do Município de Itajaí;
Escola Municipal Professora Elsir B. Gaya Muller, do Município de Navegantes;
Centro Educacional Municipal Alfredo Domingos Da Silva, do Município de Balneário Camboriú;
Centro de Educação Básica Arthur Bruno Jandt, do Município de Trombudo Central;
V - Mesorregião da Grande Florianópolis:
Escola de Educação Básica Municipal Cobre, do Município de Canelinha;
Escola de Educação Básica Professora Palmira Lima Mambrini, do Município de São José;
Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos;
Escola de Educação Infantil e Fundamental Timbezinho II, do Município de São João Batista;
Escola Básica Municipal Professor Altino Corsino Da Silva Flores, do Município de São José;
Escola de Educação Básica Municipal Cantorio Florentino Da Silva, do Município de Canelinha;
Escola de Ensino Fundamental Osmário Giacomossi, do Município de Tijucas;
Escola de Ensino Fundamental Potecas, do Município de São José;
Escola Básica Municipal Vila Santana, do Município de Santo Amaro da Imperatriz;
Escola Municipal Fazenda Ressurreição, do Município de Águas Mornas;
III - Mesorregião do Sul Catarinense:
Escola de Educação Básica Prefeito Quintiliano Joao Pacheco, do Município de São João do Sul;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignacio Joao Monteiro, do Município de Içara;
Escola de Educação Básica Municipal Biazio Maragno, do Município de Morro da Fumaça;
Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, do Município de Criciúma;
Núcleo Municipal de Ensino Giacomo Bez Fontana, do Município de Treze de Maio;
Escola Municipal de Educação Básica Bom Pastor, do Município de Tubarão;
Escola Municipal Vitor Savi, do Município de Nova Veneza;
Escola Municipal José Pedro Nazário, do Município de Armazém;
Centro Educacional Municipal Vice-prefeito Cecilio Couto Silveira, do Município de Garopaba;
Escola de Educação Básica Caetano Lummertz, do Município de São João do Sul;
Veja a lista das escolas classificadas na etapa de mérito:
I - Mesorregião do Oeste Catarinense:
Centro de Educação Municipal de Paial;
Centro de Ensino Municipal de Irati;
Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, do Município de Lindóia do Sul;
II - Mesorregião do Norte Catarinense:
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Antônio Placido Rausisse, do Município de Guaramirim;
Escola Básica Municipal Guilhermina Maria Veiga Ferreira, do Município de Canoinhas;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Vereador Armin Bylaardt, do Município de Guaramirim;
Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, do Município de Joinville;
III - Mesorregião Serrana:
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, do Município de Campos Novos;
Grupo Escolar Padre Alberto Leopoldo Boesing, do Município de Vargem;
Centro Municipal Adolfo Soletti, do Município de Frei Rogério;
IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:
Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, do Município de Blumenau;
Escola Básica Aririba, do Município de Itajaí;
Escola Municipal Professora Elsir B. Gaya Muller, do Município de Navegantes;
V - Mesorregião da Grande Florianópolis:
Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos;
Escola de Educação Básica Municipal Cantorio Florentino Da Silva, do Município de Canelinha;
Escola de Ensino Fundamental Potecas, do Município de São José;
VI - Mesorregião do Sul Catarinense:
Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, do Município de Criciúma;
Núcleo Municipal de Ensino Giacomo Bez Fontana, do Município de Treze de Maio;
Escola Municipal Vitor Savi, do Município de Nova Veneza