Equipes de órgãos públicos que fazem a fiscalização de comunidades terapêuticas nas regiões de Tubarão e Itajaí participaram de capacitações organizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas últimas semanas. Por meio do programa Saúde Mental em Rede, o MPSC levou palestras a agentes públicos dos dois municípios com o objetivo de qualificar as vistorias feitas naquelas instituições.

"As capacitações aconteceram nos dias 19 e 24, em Tubarão e Itajaí, respectivamente, e foram organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP). Em cada um dos encontros, participaram as equipes das Promotorias de Justiça de cada região, fiscais de vigilância sanitária dos municípios, representantes do Corpo de Bombeiros Militar e integrantes de outros órgãos locais.

O coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, foi um dos palestrantes. Outros órgãos parceiros do programa também apresentaram orientações durante o momento, como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Comunidades terapêuticas passam por vistoria

A programação foi concluída com vistorias em comunidades terapêuticas, como forma de complementação da capacitação. Em Tubarão, a comunidade terapêutica CADQ foi fiscalizada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária, considerando que estava com lotação acima da capacidade máxima. Durante a vistoria, todos os residentes foram entrevistados reservadamente e o MPSC concedeu um prazo de cinco dias para que a direção do local faça o desacolhimento de todos os que manifestaram não querer permanecer, considerando que o acolhimento nesses estabelecimentos somente pode acontecer de maneira voluntária. Já em Itajaí, a vistoria aconteceu na comunidade terapêutica Maranata.

Em ambas as vistorias houve fiscalização nos cômodos e nas instalações da comunidade, bem como entrevistas com acolhidos e com a direção do local. Cada órgão fiscalizador agora vai produzir seus próprios relatórios e encaminhá-los para a Promotoria de Justiça, caso constatem questões que demandem correção ou apuração.

Sobre o programa Saúde Mental em Rede

As capacitações para as regiões de Tubarão e Itajaí se somam a outra já concluída pelo MPSC. Foram anteriormente realizadas capacitações nas Regiões de Saúde do Extremo Sul, da Grande Florianópolis e do Alto Vale do Itajaí. Com essas atividades, o programa busca cumprir o objetivo de assegurar os direitos fundamentais das pessoas acolhidas nesses espaços e verificar a observância das normas legais de funcionamento.

Desenvolvido em conjunto pelo CSP e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Saúde Mental em Rede busca reforçar a política pública de saúde mental e garantir que os atendimentos aconteçam em momentos oportunos e sejam eficientes, especialmente considerando este momento no qual os serviços de atenção à saúde mental se tornaram ainda mais requisitados, em função das consequências enfrentadas no período da pandemia. 

Além de diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na identificação de prioridades e estratégias, o programa Saúde Mental em Rede está desenvolvendo, em cooperação com vários órgãos e entidades de Santa Catarina, instrumentos para o acompanhamento e a fiscalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e comunidades terapêuticas, otimizando a produção de dados sobre seu funcionamento e contribuindo para a avaliação de políticas públicas. Saiba mais sobre o programa aqui.