O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Inovação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), conquistou o terceiro lugar entre 111 projetos que concorreram ao Prêmio CNMP 2021 na categoria "Integração e articulação". O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (14/10) e a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, em razão das restrições impostas pela pandemia.
Para o Coordenador do Núcleo de Inovação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme Zattar, a premiação representa o reconhecimento ao uso da inovação em proveito da sociedade, para o aumento da efetividade da atuação do Ministério Público na solução dos problemas em que é demandado.
Ficar entre os três melhores projetos de todo o Brasil justamente na categoria que representa a articulação do Ministério Público brasileiro com os demais setores da sociedade, ainda mais por reconhecer o trabalho de enfrentamento à pandemia, um dos momentos mais difíceis enfrentados pela população, tem um significado especial, segundo o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
"O reconhecimento materializado nessa premiação reforça a importância do trabalho conjunto e articulado entre os diversos setores administrativos, auxiliares e de execução do MPSC e destes com as demais instituições públicas e da sociedade civil. Coroa a qualidade da nossa política de inovação, ombreada às novas formas de atuação do Ministério Público em defesa da sociedade. O conhecimento acumulado a partir dos desafios enfrentados durante a pandemia e com o intenso trabalho realizado, apontando para o caminho de uma atuação mais resolutiva e a assunção de um papel de articulador político e social pelo Ministério Público, pode ser replicado nos nossos enfrentamentos históricos para o fortalecimento das políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais", avalia Martins.
Ao todo, foram apresentadas 535 iniciativas, entre programas e projetos, para concorrerem nas nove categorias desta edição, adequadas ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029): Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e categoria especial. Nesta edição, o tema da categoria especial é "Gestão documental e memória institucional do Ministério Público".
Projeto "Dados contra a covid-19"
O projeto "Dados contra a covid-19" foi lançado logo no início da pandemia e teve como objetivo organizar dados e desenvolver produtos que auxiliassem a atuação dos órgãos de execução do MPSC. A iniciativa é o resultado de um trabalho colaborativo entre Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, CIASC, Social Good Brasil, UFSC e COSEMS.
Com o uso de painéis que permitem a visualização gráfica de informações geradas pela integração de diferentes bancos de dados, as autoridades de saúde do estado e dos municípios podem adotar medidas de controle ao avanço da pandemia de acordo com a realidade do momento de cada cidade e região.
Sobre o prêmio
Esta foi a primeira edição após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n. 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Ouça o MPSC Notícias, com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, que fala sobre o projeto.