O projeto "Reunindo a Rede", coordenado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, realizou na manhã desta terça-feira (25/3) o primeiro grande encontro de 2025. A atividade contou com a palestra do Delegado de Polícia da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAMI) de Joinville, Doutor Luis Enrique Carvalho, que trouxe informações sobre o procedimento criminal em caso de notícia de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, que coordena o projeto, abriu o encontro apresentando os objetivos do Projeto Reunindo a Rede, a metodologia e as novidades para o ano de 2025. Entre elas estão a criação da comissão do projeto, formada por uma equipe interinstitucional, e do "Grupo Reunindo a Rede: Casos Concretos", que realizará reuniões bimestrais para tratar de casos emblemáticos/crônicos da cidade.
O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas no Polo Ativamente (antiga Casa Brasil Sul), localizado na rua Júlia Teixeira Delmonego, 120, bairro João Costa. Os participantes fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e da rede de proteção à criança e ao adolescente, incluindo conselheiros tutelares, representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, profissionais das Casas-Lares, integrantes da OAB Joinville, escolas particulares, além de membros da Polícia Civil e Militar.
Durante a palestra, o Delegado de Polícia explicou sobre o trâmite do Inquérito Policial (IP), a conclusão das investigações dos crimes e a remessa do Inquérito Policial para análise do Ministério Público de Santa Catarina. Ele também tratou das medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes, ressaltando a possibilidade de afastamento do agressor do lar.
A Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, destacou que "a participação de mais de 100 pessoas nessa reunião, dos mais variados órgãos governamentais e não governamentais, reflete a importância do projeto, que já mostrou seus resultados positivos no ano de 2024. Avançamos na metodologia das reuniões e neste ano de 2025 vamos testar mais um formato de encontros e de deliberações. Tenho certeza de que teremos ótimos frutos para apresentar à rede de proteção à infância e juventude ao final desse ciclo".
No encontro, realizou-se uma dinâmica com os participantes. Oito grupos de trabalho foram formados para analisar uma situação hipotética de violação de direitos contra uma criança. Após a análise do caso, apresentaram-se os encaminhamentos possíveis definidos em rede para proteger os supostos envolvidos.
Reunindo a Rede
O Projeto Reunindo a Rede foi implementado em Joinville no ano de 2023 pela 4ª Promotoria de Justiça e visa fomentar o diálogo interinstitucional dos atores do Sistema de Garantias de Direitos (SGD).
Busca-se construir um espaço para o avanço do diálogo e da horizontalidade entre as equipes e os órgãos da rede de proteção, propor instrumentos para o aprimoramento de metodologias de planejamento, propostas de protocolos e formação de consensos, contribuir para a construção de uma cultura de compartilhamento e interação entre os atores do Sistema de Garantias de Direitos do Município de Joinville, entre outras ações.
Parceiros internos e externos
O projeto conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC e das 17ª e 15ª Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville, com atribuição nas áreas de infância e juventude e da cidadania e direitos fundamentais. Já os parceiros externos são o Município de Joinville e as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde.