Promotor de Justiça Carlos Alberto Galdino lança livro sobre colaboração premiada
O autor analisa o impacto no Direito Brasileiro mediante a inclusão de instituto próprio do sistema processual adversarial.
O Promotor de Justiça Carlos Alberto Galdino lançou um livro sobre os poderes e os limites de juízes na formação de acordos de colaboração premiada. A obra foi oficialmente lançada na última quinta-feira (8/8), na sede administrativa da Associação Catarinense do Ministério Público, e é intitulada "Colaboração premiada - os poderes e os limites do Juiz na formação do acordo".
O livro demonstra que, caso se pretenda ter a colaboração premiada como um instrumento apto e eficaz a enfrentar a criminalidade organizada no sistema acusatório em vigência no Brasil, é indispensável que a imparcialidade do Juiz seja fortalecida. Isso ocorre porque a justiça penal negociada é oriunda de sistemas adversariais, onde o Juiz pouco ou nada intervém em sua construção.
"Espero, modestamente, que a obra possa auxiliar a todos aqueles que não só se interessam pelo tema em específico, mas especialmente aos que desejam enfrentar o desafio de promover a segurança pública mediante o desmantelamento das organizações criminosas", disse Carlos Alberto Galdino.