Durante cinco dias, os profissionais da educação do Município de Camboriú fizeram uma imersão na metodologia dos círculos de construção da paz e uma capacitação para que a dinâmica seja aplicada nos 38 estabelecimentos de ensino da cidade. Ao todo, 25 profissionais participaram de 48 horas-aula de formação, entre orientadores escolares, diretores, técnicos, a equipe multidisciplinar da educação municipal e assistentes sociais, que multiplicarão o conceito da Escola Restaurativa a 17 mil alunos. O Município apresentou ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) um projeto para o custeio da capacitação no valor de R$ 45 mil. A proposta foi aprovada e os recursos já foram liberados, o que tornou o curso possível.
"O custo-benefício desse projeto é muito positivo. Com intervenções de baixo custo, impacta-se um grande número de atores da rede escolar. Os benefícios vão desde a melhora da convivência escolar, a diminuição de atos de indisciplina, até o aumento dos níveis de aprendizagem, por exemplo. Aplausos efusivos à colega Caroline Zonta, que, com sensibilidade e ciência das deficiências sociais, capacidade de articulação, atuação atrelada à garantia dos direitos fundamentais e autoridade ética, fez esse projeto deslanchar", ressalta a coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
No curso, os profissionais da educação do Município de Camboriú trabalharam todos os elementos e etapas da metodologia, tanto para a aplicação não conflitiva como conflitiva. O foco foi o estudo vivencial e teórico dos círculos de construção da paz. Foram utilizadas exposições interativas e vídeos, além da participação ativa dos integrantes. A intenção do círculo é encontrar soluções que sirvam para cada membro. O processo está baseado na suposição de que cada participante do círculo tem igual valor e dignidade, dando-se voz igual a todos.
O círculo é uma espécie de ritual com elementos e etapas. Os elementos essenciais são o objeto da palavra e a peça de centro, que são organizadores e reguladores da conversa. As etapas para círculos de menor complexidade são sete, como valores, diretrizes, contação de história e cerimônia de encerramento. Nos círculos de maior complexidade, que envolvem conflitos, trabalham-se procedimentos restaurativos, com etapas que tratam de sentimentos, necessidades e planejamento, explica a professora Rafaela Duso, responsável pela capacitação.
"Se na realização do método se chegar ao consenso, é feito o que se chama de pós-círculo para verificar se os acordos que foram produzidos estão sendo cumpridos. Após os exercícios práticos que foram realizados aqui, os profissionais da educação de Camboriú que foram capacitados estão preparados para colocar a metodologia em prática, tanto na educação como na assistência social", completa.
Nas escolas, quem foi capacitado será o facilitador e ficará responsável por implantar a cultura da paz. O trabalho consiste em ajudar a criar um espaço seguro para a conversa. Se o ambiente se tornar desrespeitoso, é responsabilidade do facilitador chamar a atenção do grupo para esse problema e ajudá-lo a restabelecer um espaço de respeito.
Há estudos indicando que, a partir do momento em que a unidade escolar é escolhida para a implementação do projeto, os benefícios reverberam por toda a comunidade, como explica a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta. "A partir da formação desses profissionais, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa de Camboriú vai se reunir para que se possam disseminar na rede municipal de educação as práticas da prevenção de conflitos ou muitas vezes, quando ele ocorrer, como intermediar para que ele seja sanado de uma forma que os atores envolvidos entendam e que seja possível ter a paz no ambiente escolar. Então nós vamos começar com os professores, com os alunos, com os pais desses alunos, e toda uma comunidade vai ser agraciada com a Escola Restaurativa", completa.
A gestora escolar Mari Inêz Fantoni trabalha numa escola do bairro Conde de Vila Verde. Para ela, o curso propiciou uma gama de conhecimentos que podem ser aplicados no ambiente escolar. Ela diz que sai com uma bagagem enorme de muitas coisas que têm que ser mudadas na escola, principalmente administrar os conflitos entre famílias e entre os alunos. "A escola para a própria comunidade é o local em que tudo acontece e é referência para mudanças. Pode ser que demore um pouco, até mesmo por causa da clientela que nós temos no bairro, por ter muitos conflitos de diferentes formas, mas vamos plantar essa semente da cultura da paz e esperamos colher num futuro não tão longe", ressalta.
Escola Restaurativa
O projeto "Escola Restaurativa" foi pensado no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, que adaptou os encontros à necessidade de cada escola. A proposta é apresentar outra forma de olhar os conflitos, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.
O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas. "Esse projeto nos mostra que o Direito não tem todas as respostas e que podemos nos socorrer de outras áreas e conhecimentos para entregar justiça", destaca a coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
O projeto "Escola Restaurativa" demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio do diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.