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Foram encerradas na sexta-feira (29) as reuniões regionais entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Científica do estado. O último encontro, realizado em Chapecó, finalizou a primeira fase de um projeto de estreitamento das relações entre as instituições e de aprimoramento do serviço pericial.

O encontro em Chapecó envolveu Promotores e Promotoras de Justiça e Peritos das regiões de Chapecó e de São Miguel do Oeste. A reunião no Oeste foi a nona do ciclo de conversas, que também contou com encontros regionais em Lages, Criciúma, Tubarão, Grande Florianópolis (Palhoça e Capital), Blumenau, Joinville, Mafra e Itajaí. Ao todo, 92 Promotores e Promotoras de Justiça e 94 Peritos participaram dos eventos.

Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC (CCR), Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, os encontros foram fundamentais para consolidar a parceria entre o MPSC e a Polícia Científica, bem como para ampliar a interlocução entre Promotores de Justiça e Peritos e revisar procedimentos. "O ciclo de encontros entre MP e Polícia Científica por todas as regiões do estado mostrou-se de grande importância para a aproximação entre as instituições, permitindo uma maior interlocução entre quem opera na ponta, o que contribuiu para o compartilhamento de experiências e expectativas. Além disso, foi possível elencar algumas dificuldades e carências estruturais e operacionais na prestação do serviço pericial, embora tenha sido possível conhecer os avanços significativos ocorridos no trabalho da Polícia Científica do estado. Superada essa etapa, pretendemos agora, num trabalho conjunto, executar os compromissos assumidos nesses encontros, sobretudo de uniformização de práticas e procedimentos, visando sempre ao aprimoramento e à qualificação dos serviços periciais, pois são essenciais ao sistema de Justiça", enfatizou o Coordenador do CCR.

Próximos passos do projeto

Com base nas reuniões, foram registrados 79 carências e dificuldades na prestação dos serviços periciais. Entre os principais aspectos relatados nos encontros estão os problemas estruturais de algumas unidades do Instituto Médico-Legal (IML), a necessidade de novos equipamentos para as unidades da Polícia Científica e a criação de uma carta de serviços contendo informações sobre a localização das unidades da Polícia Científica nas regiões do estado e a descrição das perícias que realizam.

Além disso, foi debatida a necessidade de maior qualificação dos laudos cadavéricos e de lesões corporais, sobretudo com descrição mais detalhada das lesões e com o acompanhamento por fotos, de alteração da forma de resposta a alguns quesitos e de maior celeridade na entrega de laudos relacionados à degravação de conteúdo de aplicativos de celulares.

Todas essas demandas serão trabalhadas com um plano de ação, a ser divulgado futuramente, visando à implementação de melhorias. Confira imagens de alguns dos encontros realizados: