Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) renovou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O termo visa transmitir ensinamentos do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do Ministério Público catarinense, fornecendo informações e experiências para contribuir com o desenvolvimento do programa no Mato Grosso do Sul.
"Com um viés colaborativo e preventivo, o programa Saúde Fiscal dos Municípios tem se mostrado um sucesso, com a adesão significativa dos municípios catarinenses. O acordo com o MPMS é mais uma forma de compartilhar essa prática", contou o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, coordenador do COT.
A equipe do centro de apoio está mostrando, passo a passo, como chegar aos resultados adquiridos, respeitando as características regionais do Mato Grosso do Sul. Já o MPMS está comprometido em incentivar os municípios a aperfeiçoarem as legislações tributárias locais.
O Programa Saúde Fiscal dos Municípios tem atuação preventiva e pedagógica, buscando a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais. O incremento na arrecadação e o combate à sonegação fiscal permitem que os Municipios disponham de melhor controle dos repasses de tributos e, assim, de condições de atender os anseios da comunidade. Saiba mais aqui!