O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a sequencia de palestras dos Seminários Regionais Eleições 2016 pela região Norte do estado. O auditório da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte), em Mafra, recebeu cerca de 50 pessoas para debater sobre as principais mudanças na reforma eleitoral. Nesta quarta-feira (4/5), o Seminário vai a Joinville e na quinta-feira (5/5) a Itajaí.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, destacou que os Seminários Regionais é a oportunidade de os partidos políticos esclarecerem dúvidas e estarem aptos para um processo eleitoral mais transparente.
Na parte da manhã Promotores de Justiça se reuniram para tratar do processo judicial eleitoral e sua interface com o novo código de processo Civil e o financiamento de campanha e prestação de contas.
A tarde foi destinada a presidentes de partidos, candidatos e público em geral. Entre os assuntos apresentados por representantes do TCE, MPF, TRE e MPSC estão as restrições de final de mandato, Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses, Convenção e Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 são uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.