Uma tese institucional elaborada pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros sobre a importância do fortalecimento dos núcleos permanentes de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público brasileiro foi aprovada por unanimidade no XXV Congresso Nacional do Ministério Público. A pesquisa, apresentada na tarde desta quarta-feira (8/11), será publicada no livro de teses do congresso.
O XXV Congresso Nacional do Ministério Público acontece em Salvador até sexta-feira. Uma comitiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, participa do encontro. Trajano também participou da sessão do CNPG, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, que ocorreu antes da abertura do congresso nacional e assistiu a apresentação da tese. A palestra magna de abertura do encontro nacional foi proferida pela Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos.
Ao todo foram apresentadas 75 teses institucionais dos mais variados ramos do Ministério Público brasileiro. A tese "Ministério Público brasileiro e Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição Resolutivos: por uma melhor parametrização pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)" visa trabalhar a resolutividade e a inclusão do Ministério Público na era dos acordos e da justiça consensual, buscando fortalecer os núcleos de incentivo à autocomposição dos Ministério Públicos do Brasil a partir de uma parametrização pelo CNMP.
"A resolutividade é um valor altivo que proporciona mudanças no ideário do Ministério Público brasileiro, impondo sua inserção na era da justiça consensual. Para isso, exige-se uma mudança cultural paradigmática, que deve ser impulsionada por novas estruturas, como os núcleos permanentes de incentivo à autocomposição, a partir da experiência já acumulada, para sua afirmação como espaços estratégicos de consensualidade", ressaltam Analú e Marcus Aurélio.
MPSC no congresso
Nesta quinta-feira também está prevista uma série de palestras. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participará do painel "Ministério Público e desenvolvimento sustentável", e o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin falará no painel "Revoluções tecnológicas e Ministério Público".
No congresso também será feito um balanço da atuação da instituição, mas, sobretudo, a ideia é debater o futuro, a partir da imersão em duas diretrizes de trabalho: a resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano.