RESULTADOS

Ao longo dos anos, uma série de Comunidades Terapêuticas foram fiscalizadas:

2005 - 57 comunidades terapêuticas fiscalizadas;

2006 - 22 visitadas para sanar irregularidades constatadas no ano anterior, mediante a celebração de TAC;

2007 - 05 fiscalizadas e firmados TAC1s em sete comarcas;

2008 e 2009 - 10 fiscalizadas;

2013 - foram fiscalizadas pela equipe do CDH, em conjunto com as Promotorias de Justiça locais, o Corpo de Bombeiros Militar, a Vigilância Sanitária e a CIDASC, 48 comunidades terapêuticas, as quais albergam, no total, uma população de 746 internos;

2014 - 10 comunidades terapêuticas fiscalizadas;

2015 - 04 fiscalizadas, sendo que a partir deste ano, o CDH passou a prestar auxílio aos Promotores de Justiça nos contatos com os parceiros, para a realização de fiscalização em entidades sediadas nas respectivas comarcas.

2015 - Em 31 de março de 2015, o Governo de Estado de Santa Catarina firmou convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC para desenvolver o projeto Reviver/Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas no Estado de Santa Catarina, que criou um cadastro estadual para habilitar qualificar as comunidades terapêuticas catarinenses e, desde então, passou a realizar visitas técnicas nos respectivos estabelecimentos, comunicando ao Ministério Público as irregularidades que indicassem a necessidade de intervenção da Instituição.