Cadastre-se e receba as novidades da Rádio MPSC

A Rádio do MPSC produz diariamente reportagens e entrevistas que são disponibilizadas para distribuição e download gratuitos em rádios universitárias, comunitárias, educativas ou comerciais. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos. O material também pode ser editado, desde que mantido dentro do contexto.

Podcasts - As entrevistas da rádio em formato podcast também são disponibilizadas nas plataformas Spotify e Apple. Clique aqui e acesse.

Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.

Navegue no menu ao lado para visualizar os programas por categoria, ou utilize a busca abaixo.


Foram encontrados resultado(s)


  • Semana do Meio Ambiente - Saneamento Básico

    MPSC Notícias: O saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar ou melhorar o meio ambiente em que vivemos, prevenir as doenças e promover a saúde e a qualidade de vida da população. Santa Catarina é o quarto pior Estado no ranking nacional da coleta e do tratamento de esgoto. Para saber qual o papel do MP quando o assunto é saneamento básico e o que tem sido feito, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Unidade de Conservação

    MPSC Notícias: Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça  José Eduardo Cardoso da  4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Cuidado com os animais

    MPSC Notícias: O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

    O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó. 

    1/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

    No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

    29/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

    MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    28/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de proteger os recursos hídricos

    Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    26/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Regionalização da Política de Saúde

    MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22/5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    25/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

    Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

    22/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

    Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

    22/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC denuncia homem por divulgação de fake news

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

    21/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news durante a pandemia

    Criar e divulgar fake news são crimes e o Ministério Público de Santa Catarina está de olho! A crescente disseminação de notícias falsas nas redes sociais, causa pânico e temor na população - especialmente neste momento de pandemia que estamos vivendo! Faça a sua parte!  Compartilhe somente informações corretas - baseadas em dados científicos ou técnicos. Vamos juntos vencer esta batalha!

    21/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

    MPSC Notícias: O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

    MPSC Notícias: Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.


    19/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5). 

    18/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

    Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

    15/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio. Durante a quarentena, não isole as suas suspeitas. Disque 100.


    14/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Em tempos de pandemia as vítimas de violência sexual infantojuvenil estão em casa mas não estão sozinhas. A rede de proteção da infância e adolescência se mantém alerta. Se você conhece algum caso suspeito, denuncie! Disque 100.

    14/5/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

    Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

    14/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

    MPSC Notícias: Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para a aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Confira trechos da fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva  Comin, na conversa com a imprensa por videoconferência.

    9/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

    Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

    8/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

    MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

    MPSC Notícias:  Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

    MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

    6/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

    MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

    MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

    Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

    30/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.


    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

    Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica durante a quarentena

    O distanciamento social devido a pandemia do novo coronavírus pode criar ou agravar casos de violência doméstica contra as mulheres. Diante de qualquer situação de agressão, denuncie, Disque 180, sua atitude pode salvar vidas.

    28/4/2020 - Categoria: Spot

  • MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

    MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    24/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

    O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua,  shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Mapa da atuação do MPSC contra a COVID-19 mostra transparência em tempo real

    MPSC Notícias: O painel de análise de dados foi desenvolvido com o propósito de dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitir que todo o cidadão saiba em tempo real as iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses. Ouça a reportagem e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Prevenção no comércio

    MPSC Notícias: Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal intensifiquem fiscalização da prevenção no comércio. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.


    22/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

    MPSC Notícias: Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos sobre a recomposição das aulas e  30 dias para apresentarem justificativas dos custos operacionais, diante da paralisação das atividades presenciais até o dia 31 de maio.

    16/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC mantém atendimento ao público

    Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado. A população continua sendo atendida por meio do telefone, email e aplicativo de mensagem.

    15/4/2020 - Categoria: Spot

  • CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

    O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins. 



    14/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

    Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

    9/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

    MPSC Notícias: Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça  Fabrício Pinto Weiblen.


    8/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena

    O lar é o cenário onde muitas mulheres sofrem violência doméstica. Com o isolamento social em razão da COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina atua para combater  o aumento das ocorrências. Em casos de violência doméstica, denuncie, ligue 180 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou mande uma mensagem no whatsapp da Polícia Civil (48) 9 8844-0011. Para falar mais sobre este assunto, eu converso com a Promotora de Justiça Helen Sanches - Titular da 34ª Promotoria de Justiça da capital. Saiba mais na Entrevista da Semana!

    7/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento para apurar as medidas de fiscalização implementadas pelo estado

    MPSC Notícias: Com a abertura da atividade econômica, o Ministério Público de Santa Catarina assume uma nova missão: a de exigir que as decisões tomadas possuam fundamentos técnicos e também que sejam apresentados instrumentos eficazes de controle da pandemia. Confira a reportagem com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    7/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Orientações sobre saúde mental e o trabalho remoto

    Em tempos de coronavírus, o sentimento de solidão causado pelo isolamento social ou o estresse gerado pela necessidade de se conciliar demandas familiares e de trabalho podem mexer com a nossa saúde mental. Por isso, iremos escutar agora uma série de orientações da Gerência de Atenção à Saúde do MP Catarinense. Com a palavra os analistas em psicologia da CORH (Coordenadoria de Recursos Humanos) do Ministério Público de Santa Catarina, Mariana Montibeller, Marlos Gonçalves Terêncio e Renata Susan Pereira.



    30/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - PGJ fala sobre a importância da quarentena

    MPSC Notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fala sobre a importância de medidas de isolamento social e reforça o pedido para que os cidadãos fiquem em casa. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Ponte Serrada

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Roberta Seiteinfuss explica que na Comarca de Ponte Serrada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando em conjunto com as autoridades municipais, delegacia de polícia e polícia militar. Ela destaca que as ações de combate ao novo coronavírus estão sendo feitas de forma constante e com os menores danos possíveis para a sociedade. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko explica que na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimentos administrativos e recomendações na área da infância e juventude, pois após a suspensão das aulas devido a quarentena por conta do novo coronavírus, muitas crianças em situação de vulnerabilidade social estão sem merenda escolar. Ouça a reportagem e saiba mais.
     

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Armazém

    MPSC Notícias: Na Comarca de Armazém, a Promotoria de Justiça expediu recomendações aos três municípios que compõem a Comarca com o objetivo de atender aos termos do Decreto do Governo de Santa Catarina no que diz respeito ao combate e ao enfrentamento e propagação do novo coronavírus. Ouça a reportagem com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Itá

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira explica que na Comarca de Itá, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para acompanhar as ações dos diversos setores da sociedade em relação ao enfrentamento do novo coronavírus. As recomendações são para que as prefeituras acatem as determinações dos decretos estaduais. Além disso, ela destaca que os atendimentos para os cidadãos estão sendo feitos por telefone, email ou ouvidoria do MPSC. Ouça a reportagem e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Rio do Sul

    MPSC Notícias: A 6ª Promotoria de Rio do Sul acompanhou as barreiras sanitárias dos principais acessos ao município. A Promotora de Justiça Caroline Martinelli destaca que as barreiras sanitárias não impedem o direito de ir e vir das pessoas, o que ocorre são orientações aos motoristas em relação ao combate ao novo coronavírus. Ouça na reportagem e saiba mais.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Curitibanos

    MPSC Notícias: Em Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando junto com o Comitê de Crise para o enfrentamento e a propagação do novo coronavírus. Na área da saúde há a fiscalização de estabelecimentos comerciais, na área do idoso estão suspensas as visitas para aqueles que estão em acolhimento institucional e na área da moralidade administrativa e de patrimônio público observa-se a questão de normas, compras e contratações emergenciais. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Leal.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Chapecó

    MPSC Notícias: A 10ª Promotoria da Comarca de Chapecó está fazendo a interlocução constante com os seis prefeitos dos municípios que compõem a Comarca, como também busca encontrar soluções eficazes na área da administração pública, da moralidade administrativa e da defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça Diego Barbieri.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Canoinhas

    MPSC Notícias: Em Canoinhas, a compra de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus para os profissionais das áreas da saúde e segurança pública foi viabilizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o direcionamento de verbas de transações penais para este fim. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Renato Maia De Faria e saiba mais.

    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Medidas de Distanciamento Social

    Na Entrevista da Semana o Coordenador do Centro de Apoio Dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, fala sobre as medidas sociais de distanciamento social  declaradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para combater a pandemia do novo coronavírus e como o Ministério Público vem atuando para auxiliar todos os municípios. Saiba mais na Entrevista da Semana.

    25/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS: Promotor de Justiça da Comarca de Timbó fala sobre as barreiras físicas e sanitárias do município

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine fiscalizou as barreiras físicas e sanitárias que dão acesso ao município de Timbó. Ele destaca que todas as barreiras cumprem as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina, que têm como objetivo evitar a propagação do coronavírus. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Concórdia

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Marcos de Martino da Comarca de Concórdia, fala sobre as medidas que o Ministério Público está fazendo para combater a propagação do coronavírus nos 5 municípios que compõem a Comarca (Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista). São ações que abrangem a defesa de idosos, crianças e adolescentes, a defesa do consumidor e a defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Araranguá

    MPSC Notícias: A Comarca de Araranguá abrange 3 municípios: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva. O Promotor de Justiça Diogo André Matsuoka Azevedo, fala sobre as ações da Comarca de Araranguá para combater a propagação do coronavírus nesses municípios. Ele destaca o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os Comitês de Crise Municipais, a não interrupção de serviços essenciais, o fornecimento de merenda escolar para as crianças de baixa renda e a implantação de barreiras sanitárias no acesso principal ao município de Balneário Arroio do Silva. Ouça mais na reportagem!

    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - dúvidas dos cidadãos

    MPSC Notícias: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, responde dúvidas dos cidadãos que enviaram perguntas pelos canais de comunicação da Instituição. Confira.

    20/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

    19/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19

    MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    18/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

    MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

    16/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

    MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    12/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

    MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais

    Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.

    5/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

    MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    28/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática

    Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.

    27/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

    MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

    26/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

    MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

    21/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

    Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.

    20/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC

    As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.

    19/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

    MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.



    14/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

    O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.


    12/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero

    MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    7/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

    MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    5/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto

    MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

    31/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado

    O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.

    28/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

    MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

    22/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

    MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

    MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis

    MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.


    16/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

    MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    15/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

    14/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

    Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia

    No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

    MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    17/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

    A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli. 

    12/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

    MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

    10/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC contra à corrupção

    O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

    6/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

    MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

    MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

    3/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

    MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

    2/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

    Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina indica a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e traz um alerta sobre as crianças fora da pré-escola. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

    O Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho na Ouvidoria é de extrema importância, pois é o órgão que recebe, examina e dá encaminhamento as denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas apontadas pelo cidadão catarinense, criando um elo entre a sociedade e o Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

    MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    29/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

    MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

    26/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

    MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

    22/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselho Tutelar: atuação e objetivos

    O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    21/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

    MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

    Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias