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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.

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  • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

    MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

    MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

    MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

    MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

    MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
    • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
    • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
    • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

    21/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

    MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

    MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

    MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

    20/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

    MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

    19/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

    MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

    19/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

    MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

    MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".


    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

    MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.


    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, atuante na Área dos Direitos Humanos e Cidadania na comarca de Chapecó.

    18/9/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

    MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

    17/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
    • Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
    • Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
    • Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

    14/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

    MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.

    13/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

    MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

    13/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Setembro Amarelo

    "Não se esconda atrás dos emojis" é o tema da quarta edição do evento de prevenção ao suicídio do Ministério Público de Santa Catarina. Essa edição tem como foco a relação entre jovens e redes sociais. O público alvo serão pais, filhos e educadores. A Rádio MPSC conversou com a pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques, que irá palestrar sobre "saúde mental na adolescência" no evento.

    12/9/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

    MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

    12/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

    MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores.

    12/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Código de Defesa do Consumidor

    O Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

    11/9/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
    • Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
    • Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
    • Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

    6/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

    MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

    6/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

    MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

    6/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Portal da Transparência: lei de acesso à informação

    Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado?   O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia

    Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

    Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais

    Para falar sobre prevenção ao suicídio e orientar os pais a identificarem algum tipo de situação com os filhos, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em Florianópolis, a 4ª edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" no dia 14 de setembro. Nesta edição, o tema central será o comportamento dos jovens nas redes sociais. Faça sua inscrição no portal da instituição mpsc.mp.br.

    3/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado

    Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

    3/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Portal da Transparência

    Um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados às gestões públicas. Trata-se do Portal da Transparência. Com a lei de acesso à informação, a obrigação de divulgar e gerir a máquina pública de forma transparente ficou ainda mais concreta. O cidadão eleitor passou a contar com uma série de informações, o que aumenta a participação nas decisões. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    31/8/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
    • Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
    • Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
    • Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.

    31/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes

    MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

    31/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

    MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

    31/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

    MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

    29/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

    MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

    29/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

    MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

    29/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes

    MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

    29/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

    MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

    27/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

    MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.


    27/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio

    Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa. 

    27/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

    MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

    27/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
    • Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
    • Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
    • Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
    • MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.

    24/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

    MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

    24/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil

    Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Vacinação: cartão de vacinas

    Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Vacinação: prevenção contra o sarampo

    Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

    MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.

    22/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Eleições 2018: lei da ficha limpa

    Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: propaganda eleitoral

    Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da Semana: direito à imunização infantil

    O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina a obrigatoriedade da vacinação de crianças nos casos que forem recomendados por autoridades sanitárias. Mas na prática o índice vacinal tem caído e com isso doenças consideradas erradicadas voltaram a aparecer. Para falar sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo e o direito à imunização infantil, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

    22/8/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleições 2018: irregularidades

    Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: divulgação de notícias falsas

    Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral

    Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: doações eleitorais

    Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

    MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.

    22/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo

    O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi. 

    21/8/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

    MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

    21/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

    MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

    20/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
    • MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
    • Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
    • Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
    • MPSC abre processo seletivo para estagiários.

    17/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

    MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

    17/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC abre processo seletivo para estagiários

    MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

    14/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

    MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

    14/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

    MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

    10/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
    • MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
    • MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
    • Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.

    10/8/2018 - Categoria: Boletim

  • MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

    MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

    10/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

    MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

    6/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

    MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

    6/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

    MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

    3/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
    • MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
    • Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
    • Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.

    3/8/2018 - Categoria: Boletim

  • MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

    Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.


    Escute a entrevista com Coordenador-Geral do GAECO, o Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin.

    2/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

    MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

    2/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • "Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

    MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.


    2/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

    MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

    2/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

    Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

    1/8/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Feminicídio: um homicídio qualificado

    Você Sabia? Que o feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio motivada pelo ódio contra a mulher?

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

    Você Sabia? Que enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu nos últimos anos, o de mulheres negras aumentou, segundo dados do Mapa da Violência.

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa

    Você Sabia? Que a maioria dos feminicídios são praticados em ambiente domiciliar?

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

    MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.

    1/8/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages

    MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

    30/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema

    MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.

    30/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade

    MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

    30/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 23 a 27 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
    • MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
    • Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
    • Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
    • Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.

    27/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da Semana: Programa de Apadrinhamento é regulamentado em Santa Catarina

    Já estão em vigor as diretrizes para a implantação do Programa de Apadrinhamento nos Municípios de Santa Catarina. O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

    27/7/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública

    MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

    26/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas

    MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

    25/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares

    MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

    25/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba

    MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.

    24/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico

    MPSC Notícias: Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.

    20/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo

    MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.

    20/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 16 a 20 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
    • Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
    • Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
    • Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
    • Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.

    20/7/2018 - Categoria: Boletim

  • MPSC vai à Justiça por acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo

    MPSC Notícias: A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira.

    20/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-presidente da Câmara de Campo Erê tem direitos políticos suspensos por uso particular de bem público

    MPSC Notícias: O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público por 10 anos.

    18/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão

    MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

    17/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato após envio de mensagens ofensivas por Whatsapp

    MPSC notícias: A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

    17/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba

    MPSC Notícias: O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

    17/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras

    MPSC Notícias: Leal, que também foi professor de ciências criminais na Universidade Regional de Blumenau, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque; conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.

    16/7/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 09 a 13 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
    • MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
    • Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
    • Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
    • Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.

     

    13/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da Semana: Medidas socioeducativas no combate aos atos infracionais

    No aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os ato infracionais. Hoje, o cumprimento das medidas socioeducativas sofre mais com barreiras estruturais do que legislativas.

    12/7/2018 - Categoria: Entrevista da Semana