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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


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  • Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

    Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

    Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • POA completa vinte anos em 2019

    Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

    Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

    Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

    Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

    - Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

    - Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

    - Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

    14/11/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

    MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

    MPSC Notícias: Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.


    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

    MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

    MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denuncie ao MP

    Por ano chegam ao Ministério Público de Santa Catarina cerca de 10 mil denuncias. São cidadãos que levam ao conhecimento da instituição informações para que possam ser apuradas como atos que envolvem a má aplicação de recursos públicos, danos ao meio ambiente e violação dos direitos dos idosos e de crianças e adolescentes. Caso haja indício de prejuízo para a sociedade ou quando direitos comuns a todos forem desrespeitados o Ministério Público poderá verificar os fatos. Para fazer uma denuncia é preciso reunir a maior quantidade de informações possíveis: documentos, fotos e filmagem facilitam a identificação. Denuncie no site mpsc.mp.br e seja você também um guardião da sociedade.

    13/11/2019 - Categoria: --

  • POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

    Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cuidados e prevenção para a Black Friday

    A Black Friday é o dia que inaugura a temporada de compras natalinas, com promoções atrativas em diversas lojas físicas e virtuais. A data foi criada nos Estados Unidos, e sempre acontece na sexta-feira após o Dia de Ação de Graças. No Brasil, a Black Friday aconteceu pela primeira vez em dois mil e dez, e já se tornou tradição entre os consumidores, até mesmo por coincidir com a época de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Entretanto, as promoções e liquidações podem trazer problemas e prejuízo, quando cuidados essenciais não são tomados. Para dar algumas dicas sobre a Black Friday, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dicas para a Black Friday

    Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

    13/11/2019 - Categoria: Spot

  • Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado. 

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município. 

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

    MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

    MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

    12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

    MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

    MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

    MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC evita fraude em ação de curatela;

    - Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

    - GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

    - MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

    8/11/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

    MPSC Notícias:  Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


    8/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

    MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

    MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

    MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • A Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar

    Você Sabia? Que a Justiça Restaurativa também é aplicada para prevenir a evasão escolar? Quem explica é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Elcio Resmini Meneses.

    6/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

    MPSC Notícias: O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • 2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

    MPSC Notícias: Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada nesta quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

    MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC evita fraude em ação de curatela

    Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

    5/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

    MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 10 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú.


    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

    MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

    - Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

    - Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

    - Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

    1/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

    MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Apropriação Indébita Tributária

    O Ministério Público de Santa Catarina está tomando várias medidas para evitar a apropriação indébita tributária. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

    31/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor paga imposto quando adquire algum produto

    Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

    Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novembro Azul

    Novembro é o mês dedicado a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Inca, Instituto Nacional do Câncer, a doença  é a segunda maior causa de morte masculina por câncer no Brasil. Por isso, homens acima de 45 anos devem fazer exame anualmente. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Novembro azul - abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

    31/10/2019 - Categoria: Spot

  • Plano Geral de Atuação

    Você sabia que o cidadão catarinense pode ajudar a definir os projetos que serão desenvolvidos como prioridade pelo Ministério Público? É isso mesmo! Preencha o formulário disponível no site da Instituição. Mas corra, porque você só tem até o dia 31 de outubro para votar. Acesse o site mpsc.mp.br e participe! Plano geral de Atuação do MP catarinense. É a sua VOZ na construção de resultados para a sociedade! 

    30/10/2019 - Categoria: Spot

  • Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

    MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

    MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

    MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

    MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.



    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • As diferentes formas de violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência financeira contra o idoso é crime

    Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime? 


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

    Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Plano Geral de Atuação - Florianópolis

    MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

    - Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

    - Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

    - Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

    25/10/2019 - Categoria: Boletim

  • PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

    Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

    25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

    MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

    MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

    MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

    MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).



    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

    MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri

    No tribunal do júri são os cidadãos e cidadãs que decidem se o réu e culpado ou inocente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

    24/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

    Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?


    24/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Tribunal do Júri - É formado por duas etapas

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?


    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental

    Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - É formado pela sociedade

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

    MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

    22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

    MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó

    MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

    MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.

    18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

    - MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

    - Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

    - Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

    - Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

    18/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

    MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

    O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

    MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

    MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

    MPSC Notícias: os  cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

    15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

    MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

    MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

    MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

    MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.



    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

    Os cidadãos  podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC. 

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

    - MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

    - MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

    - Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

    11/10/2019 - Categoria: Boletim

  • MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

    MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa

    MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.

    10/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

    MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

    MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

    MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.



    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

    MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

    MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias