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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


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  • Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

    MPSC notícias: MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

    13/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

    MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

    13/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

    MPSC notícias: MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

    13/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

    MPSC notícias: Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

    9/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado;
    • Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo;
    • Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público;
    • MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.

    9/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

    MPSC Notícias: Ciro Roza e a esposa, então Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

    9/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

    MPSC notícias: Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

    8/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

    MPSC notícias: Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

    8/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

    MPSC notícias: MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

    8/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novembro Azul: 90% dos casos de câncer de próstata têm cura

    O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil. O INCA, Instituto Nacional do Câncer, estima que este ano mais de 68 mil novos casos sejam diagnosticados. Apesar de ser uma doença grave, cerca de 90% têm cura quando detectado precocemente. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

    8/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Novembro Azul: maioria dos casos ocorrem a partir dos 65 anos

    O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Mas não se preocupe, quando detectado precocemente as chances de cura aumentam e o tratamento é menos agressivo. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

    8/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Operação Têxtil Joinville resulta em condenação de três por sonegação e lavagem de dinheiro

    MPSC Notícias: A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças do vestuário na região Norte de Santa Catarina.

    7/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital

    MPSC notícias: A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto Meirelles, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

    6/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha

    MPSC notícias: Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade.

    6/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

    MPSC notícias: Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até dois anos esperavam por vaga na educação infantil.

    6/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

    No boletim desta semana você confere:


    • MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses;
    • Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital;
    • MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC;
    • MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.
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    5/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Bullying

    Um a cada dez estudantes é vítima de bullying, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. São agressões físicas ou psicológicas que tem como objetivo intimidar e humilhar. Para falar como mudar esta realidade e quais as consequências do bullying, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.


    5/11/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

    Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: Lei de Conduta Antibullying

    Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: campanhas e assistência psicológica

    Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: práticas de bullying na internet

    Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Promotores de Justiça vivenciam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência

    MPSC notícias: A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina.

    1/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: Estatuto do idoso

    Toda pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos é um idoso. Segundo dados da ONU, Organização das Nações Unidas, em 2050 o mundo deverá ter mais de 2 bilhões de idosos. Em 2003 foi sancionado o Estatuto do Idoso, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Trata-se de um conjunto de leis que reforçam os direitos da pessoa idosa. Para falar sobre este assunto, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    30/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

    Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

    Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Apropriação de bens

    Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

    MPSC notícias: Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

    29/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;

    • Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;

    • MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;

    • Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

    29/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

    MPSC notícias: Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

    26/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

    MPSC notícias: Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

    26/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

    MPSC notícias: Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

    26/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ingressa com nova ação contra TPA de Governador Celso Ramos

    MPSC notícias: O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

    26/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

    MPSC Notícias: Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.

    25/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais

    MPSC notícias: Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

    24/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus

    MPSC notícias: Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a vistoria dos museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado.

    24/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu recebe pena de 25 anos de prisão por homicídio por dívida do tráfico em Bom Retiro

    MPSC Notícias: Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

    23/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Distribuidora deve fornecer energia de forma contínua para Irineópolis

    MPSC notícias: Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

    22/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • CELESC está proibida de fornecer novas ligações para construções irregulares em Chapecó

    MPSC notícias: Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

    22/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

    MPSC Notícias: Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

    22/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico

    MPSC notícias: MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de espera.


    19/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita;
    • Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico;
    • Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital;
    • Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

    19/10/2018 - Categoria: Boletim

  • MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

    MPSC notícias: Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

    18/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita

    MPSC notícias: Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

    18/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Fantasma apura crimes de estelionato e falsidade ideológica

    MPSC Notícias: O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo menos um funcionário público e, no mínimo, outros dois indivíduos, os quais estariam sistematicamente se valendo de certidões de nascimento de terceiros para, de forma fraudulenta, possibilitar que mais de uma dezena de indivíduos pudessem assumir novas identidades, com o objetivo de ocultar seus passados delituosos e/ou facilitar a prática de novos crimes.

    17/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes

    MPSC notícias: 'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em quadrinho, que foi apresentada na terça-feira (9/10), conta com os personagens Malu, Guto, Vaguinho e o cachorro Kiko para ensinar cidadania a crianças e adolescentes.

    16/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Motorista embriagado que atropelou ciclista é condenado em Araquari

    MPSC notícias: Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão.

    16/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú

    MPSC notícias: O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriram, no dia 11 de outubro, cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de Balneário Camboriú. Estima-se que nos últimos cinco anos o grupo investigado teria sonegado mais de R$ 20 milhões.

    16/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Outubro Rosa

    O Ministério Público de Santa Catarina apoia a campanha ''Outubro Rosa'' e ao longo deste mês trará informações sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Como forma de combate ao câncer existem leis que garantem aos pacientes diagnosticados o direito a atendimento. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

    16/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Campanha Outubro Rosa: exame clínico

    Toda mulher com mais de quarenta anos deve fazer anualmente o exame de mamografia. Mulheres que têm casos de câncer de mama na família devem iniciar o exame clínico um pouco antes, a partir dos trinta e cinco anos de idade. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

    16/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Grupo Acessibilidade Floripa inspeciona salas de cinema na Capital

    MPSC Notícias: A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência.

    16/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL tem novos critérios para avaliar projetos de patrimônio histórico

    MPSC Notícias: A decisão do Conselho Gestor do Fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10).

    16/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

    MPSC notícias: Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

    15/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

       

    • Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú;
    • Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico;
    • Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim;
    • Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.
    •  

    15/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

    MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

    11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

    MPSC notícias: A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

    11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico

    MPSC notícias: Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigências legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.

    11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: O papel do conselho tutelar

    A função de Conselheiro  Tutelar   foi  criada em  1990,  junto com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão essencial na garantia de direitos das crianças e adolescentes e tem o papel de assegurar proteção infanto-juvenil integral. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Conselho Tutelar: como é o trabalho

    Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: eleição dos conselheiros

    Você sabia? Que a população municipal é quem elege os Conselheiros Tutelares? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: autonomia

    Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Campanha Outubro Rosa no MPSC

    O mês de Outubro chegou e com ele a campanha "Outubro Rosa", um momento especial dedicado à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher. Desde 2013, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a campanha "Outubro Rosa" e ao longo do mês traz informações sobre as formas de prevenção do câncer de mama, o reconhecimento dos sinais e sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença.

    11/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

    MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

    10/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
    • Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
    • Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
    • Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.

    5/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

    MPSC Notícias: Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

    5/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

    A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste mês de outubro. Após 21 anos de regime militar, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional, garantindo direitos fundamentais à sociedade e a liberdade de pensamento. Para falar sobre a Constituição e o Ministério Público, a Rádio MPSC entrevistou o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim.

    5/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão

    MPSC Notícias: A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

    5/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

    MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

    4/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

    MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

    4/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

    MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.

    2/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

    MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

    2/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Lei do Feminicídio

    O Brasil ocupa a quinta pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade ao autor do crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

    1/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

    A cada três acidentes de trânsito no Brasil, um acontece pelo uso de celular ao volante. A quantidade deste tipo de acidente já é maior do que os causados por embriaguez. A multa para quem usa o celular enquanto dirige é de duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos e resulta em sete pontos na carteira. Ao fazer uso do telefone no trânsito, o motorista coloca em risco a própria vida e também de outros passageiros e pedestres que circulam na via. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

    1/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

    A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

    1/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

    MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

    28/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

    MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

    28/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC

    MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.

    28/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
    • Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
    • Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
    • Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
    • MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.

    28/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

    MPSC notícias: Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

    28/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

    MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

    27/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

    MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

    27/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

    MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

    26/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

    MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

    Confira abaixo as sonoras:

    26/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

    MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

    25/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil

    A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    25/9/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

    MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

    25/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

    MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.


    25/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

    MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

    MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade

    MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

    MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

    MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

    MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

    MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

    21/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
    • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
    • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
    • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

    21/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

    MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

    20/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

    MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

    19/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

    MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

    19/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

    MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

    MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".


    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

    MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.


    18/9/2018 - Categoria: MPSC Notícias