A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora de Justiça, Stephani Gaeta Sanches.

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz. 

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina. Entre outras! 

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso Estado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais. 

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior. 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e Bruna Amanda Ascher Razera.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras! 

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho. A professora da rede municipal de São Lourenço do Oeste Rosi Mari Brandalize de Miranda e o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, idealizadores do projeto "Aprender a Empreender", foram os convidados da primeira edição de 2025 do podcast "Momento MP". O projeto ganhou o primeiro lugar da 3ª edição do Prêmio José Daura, em dezembro de 2024. O diálogo foi mediado pelas jornalistas Silvia Pinter e Marcela Rosa.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 10 de janeiro - Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis; MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias. Entre outras. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 19 de dezembro - Atuações GAECO; Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina; Recursos FRBL; MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José. Entre outras.

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.

Com o ato desta sexta-feira (17/12), chegam a 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando o valor de R$ 13.189.765,00 que auxiliarão nos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina. 

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado.  

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo. 

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.  

O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição.  Confira!

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra, que integra o GEDCLIMA.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de dezembro - Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC; Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU; GAECO: Operação Nota Verde. Entre outras.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano. 

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins. 

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz para proteção da sociedade.

Poluição sonora foi o tema discutido nesta semana no podcast "Momento MP". Participaram do debate o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, José de Jesus Wagner, a Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Ariadne Clarissa Klein Sartori, e o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Alceu Rocha. 

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de novembro - Lançamento do Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina; GAECO: Operação DEMÉTER; MPSC orienta consumidores sobre Black Friday. Entre outras. 

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

Ouça o Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

Ouça o Promotor de Justiça, José Eduardo Cardoso. 

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 11 a 15 de novembro - PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no RS; MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma; MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso. Entre outras. 

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin. 

Ouça a  Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 04 a 8 de novembro - MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura; MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí; CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Entre outras. 

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e Coordenador-Geral do GAECO, Durval da Silva Amorim

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo. 

O episódio desta semana do podcast Momento MP celebra os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual e a publicação do livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense". Para o bate-papo, o programa convidou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, Procurador de Justiça Maury Roberto Viviani, e o Desembargador João Henrique Blasi, membro do Órgão Especial e ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram a conversa. 

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Promotor de Justiça, Thiago Moura Furtado e a Promotora de Justiça, Lanna Simoni. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 28 de outubro a 1º de novembro - MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina; policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis. Entre outras.

O Programa de Integridade e Compliance do Ministério Público de Santa Catarina foi tema do podcast Momento MP desta semana. Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Coordenadora da Unidade de Gestão de Integridade do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Polli, e, de forma remota, dos Promotores de Justiça Marcos Augusto Brandalise e Gustavo Moretti Staut Nunes. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o debate.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de outubro- Prêmio Lume; GAECO; Cultivando Atitudes; Tribunal do Júri. Entre outras. 

Ouça o Promotor de Justiça, João Paulo Bianchi Beal. 

Ouça o Promotor de Justiça, José da Silva Júnior. 

Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

Neste mês de outubro, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) completa 25 anos. Para reforçar a importância do programa, o podcast Momento MP desta semana trouxe convidados para falarem sobre o tema. O episódio recebeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, a gestora estadual do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP) da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Alexandra Reali Olmos, e, de forma remota, a Promotora de Justiça da Comarca de Laguna Fabiana Mara Silva Wagner. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o bate-papo.

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto. 

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira e a Diretora da Escola Estadual de Agronômica, Adriana Ramos. 

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 11 de outubro ¿ Investimento do FRBL em 100 conselhos tutelares; Operações do Grupo GAECO; Programa Cultivando Atitudes. Entre outras. 

Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.

Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 30 de outubro a 04 de outubro- entre elas: Promotor de Justiça, Felipe Martins tomou posse como Procurador de Justiça; Eleições Municipais; Prêmio Lume. Entre outras. 

Ouça a Promotora de Justiça, Priscila Rosário Franco.

Ouça a Promotora de Justiça, Thayse Göedert Pauli. 

Ouça o Promotor de Justiça, Daniel Paladino. 

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.  

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos.

Ouça o Promotor de Justiça,  Guinter de França Nast

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 23 a 27 de setembro entre elas: Em Itajaí, o MPSC apresentou o NAVIT; Tribunal do Júri condenou um homem a 9 anos de reclusão; O programa Cultivando Atitudes esteve presente em Araranguá, Seara e Içara. Entre outras! 

Ouça o Coordenador do NAVIT em Itajaí, Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho

Ouça o Promotor de Justiça, Otávio Augusto Bennech Aranha Alves.

Ouça o Promotor de Justiça, Adalberto Exterkötter e o Prefeito de Rio do Sul, José Thomé.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 20 de setembro¿ entre elas: MPSC e TJSC lançaram a campanha 'CPF para quê?'; PGJ entregou ao Presidente do Poder Judiciário de SC a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador; Em Palhoça, escola estadual recebeu o programa Cultivando Atitudes. Entre outras!  

Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Aline Restel Trennepohl.

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, a Diretora de Biodiversidade e Florestas do IMA, Sabrina Nunes Cataneo Maestri e o Coordenador Estadual do PLD, Cícero Luis Brasil.

Ouça o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive.  

A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas no ambiente virtual.