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  • Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no diálogo dos pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos? Quem fala sobre o assunto é o facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca  parcerias e oportunidades de emprego para  jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o  Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo. 

    15/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: castração

    Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

    Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Acessibilidade: Poder público e privado

    Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

    Você sabia? Que a população e o poder público dividem a responsabilidade no combate ao mosquito Aedes aegypti?  Quem explica é a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    3/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

    Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

    Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

    Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Gripe Influenza: a importância de se vacinar

    Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

    24/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Acessibilidade: Grupo SC Acessível

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: incentivos fiscais

    Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

    Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Agrotóxicos: tributação verde

    Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Agrotóxicos: saúde das crianças

    Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

    Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: tabelas nutricionais

    Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: componentes dos produtos

    Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: selo de advertência

    Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: destinação de impostos

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

    Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: uma prática criminosa

    Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: como denunciar

    Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: MPSC combate

    Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

    Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas escolares: assessoria nutricional

    Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    18/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: material escolar

    Você sabia? Que na lista de material escolar só podem constar materiais de uso individual? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: transporte escolar e inclusão de portadores de deficiência

    Você sabia? Que todo transporte escolar deve ser adaptado para pessoas com deficiência? A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa é quem fala sobre o assunto.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: transporte escolar e segurança

    Você sabia? Que os pais ou responsáveis devem buscar informações sobre o transporte escolar antes de contratar o serviço? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: danos à saúde

    Você sabia? Que produto pirata pode causar problemas à saúde? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

    Você sabia? Que é possível identificar um produto pirata antes de comprá-lo? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem dá as dicas.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: sanções

    Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: cobranças indevidas

    Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: consumo consciente

    Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

    Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

    Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

    Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

    Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Você sabia: PL do Veneno

    Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

    30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Você sabia: FCCIAT

    Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

    Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

    Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: doar não faz mal

    Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: campanhas e assistência psicológica

    Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

    Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: Lei de Conduta Antibullying

    Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: práticas de bullying na internet

    Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

    Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

    Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Apropriação de bens

    Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: eleição dos conselheiros

    Você sabia? Que a população municipal é quem elege os Conselheiros Tutelares? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: autonomia

    Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: como é o trabalho

    Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

    Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia

    Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Portal da Transparência: lei de acesso à informação

    Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado?   O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.

    3/9/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil

    Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Vacinação: cartão de vacinas

    Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Vacinação: prevenção contra o sarampo

    Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.

    23/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: propaganda eleitoral

    Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: lei da ficha limpa

    Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral

    Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: divulgação de notícias falsas

    Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: doações eleitorais

    Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições 2018: irregularidades

    Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.

    22/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Feminicídio: um homicídio qualificado

    Você Sabia? Que o feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio motivada pelo ódio contra a mulher?

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

    Você Sabia? Que enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu nos últimos anos, o de mulheres negras aumentou, segundo dados do Mapa da Violência.

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa

    Você Sabia? Que a maioria dos feminicídios são praticados em ambiente domiciliar?

    1/8/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: doações

    Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O promotor de justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: propaganda eleitoral

    Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: divulgação de notícias falsas

    Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: lei da ficha limpa

    Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: atuação do Ministério Público Eleitoral

    Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o promotor de justiça Pedro Roberto Decomain.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleições: irregularidades

    Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições, com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.

    26/6/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

    VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

     

    28/5/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos

    VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.


    28/5/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

    VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo?

    Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    28/5/2018 - Categoria: --

  • Não é preciso esperar 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida

    VOCÊ SABIA? Que não é preciso aguardar por 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

    27/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Ouça dicas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes

    Você Sabia? Que através de pequenas atitudes é possível combater o desaparecimento de crianças e adolescentes? Quem dá dicas de segurança é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

    27/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Dia Mundial do Consumidor: Consumidor não deve ser constrangido quando a máquina de cartão não funciona

    Você Sabia? Que o consumidor não deve sofrer nenhum tipo constrangimento caso o sistema da máquina de cartão de um estabelecimento não esteja funcionando? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    15/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Dia Mundial do Consumidor: 10% não é obrigação

    Você Sabia? O pagamento dos 10% por taxa de serviços não é obrigatório. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    15/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Dia Mundial do Consumidor: Nota ou cupom fiscal é garantia de segurança em compras

    Você Sabia? Que a nota ou cupom fiscal garante segurança ao consumidor ao adquirir algum produto. A Promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre o assunto.  

     
     

    15/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Dia Mundial do Consumidor: Valor mínimo no crédito ou débito

    Você Sabia? Que os estabelecimentos não podem estipular valor mínimo para compras no cartão de débito ou crédito? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor

    15/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Dia Mundial do Consumidor: Consumação mínima é ilegal

    Você Sabia? Que a consumação mínima é ilegal? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

    15/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

    VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

    6/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência contra a mulher: vai além da agressão física

    VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

    6/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

    VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

    6/3/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque

    Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.


    25/1/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas

    Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente  a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

    25/1/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos

    Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.


    25/1/2018 - Categoria: Você Sabia?