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  • Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

    Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • POA completa vinte anos em 2019

    Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

    Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

    Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

    Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday? 

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

    Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

    14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

    Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor paga imposto quando adquire algum produto

    Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

    31/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Violência financeira contra o idoso é crime

    Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime? 


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • As diferentes formas de violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

    Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

    Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?


    29/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

    Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?


    24/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental

    Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - É formado por duas etapas

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?


    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Tribunal do Júri - É formado pela sociedade

    Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

    24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Plano Geral de Atuação do MPSC

    Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

    1/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Plano Geral de Atuação

    Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

    1/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FRIDA: ações de prevenção e combate à violência doméstica

    Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, atua tanto na prevenção quanto no combate à violência doméstica. A Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon fala sobre o assunto.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa Família Acolhedora

    Você Sabia? Que o Programa Família Acolhedora é responsável pela transição de crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é quem explica.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: a população também pode ajudar nessa causa

    Você Sabia? Que a população pode ajudar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FRIDA: auxilia no combate a violência contra a mulher

    Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, é uma ferramenta que torna o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica mais rápido e eficiente? É o que explica a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.




    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Direitos das Crianças

    Você Sabia? Que o desrespeito aos direitos das crianças prevê punições administrativas, cíveis e até mesmo criminais? É o que explica o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Apoio em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

    Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina apoia campanhas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala um pouco sobre elas.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FRIDA: as respostas do questionário auxiliam no trabalho do Poder Judiciário no combate à violência doméstica contra as mulheres

    Você Sabia? Que o questionário preenchido no FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, potencializa a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica? Quem explica é a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

    30/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho Tutelar: Regras para se candidatar

    Você Sabia? Que existem regras para se candidatar ao Conselho Tutelar? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    28/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Conselho tutelar: Garantia de direitos para crianças e adolescentes

    Você sabia? Que o Conselho Tutelar é um representante da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    28/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa Aprendiz

    Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina oferece vagas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    5/8/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cuidados para doação de plaquetas no Hemosc

    Você sabia? Que existem regras específicas para a doação de plaquetas? É o que conta Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

    8/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cuidados para doação de sangue no Hemosc

    Você sabia? Que as pessoas interessadas em doar sangue precisam seguir determinadas regras e tomar cuidados no processo de doação? Quem explica é Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

    8/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Justiça Restaurativa: em alguns casos pode substituir a Justiça Tradicional

    Você sabia? Que a Justiça Restaurativa pode atuar em conjunto, ou até mesmo substituindo a Justiça Tradicional? É o que explica a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

    3/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Justiça Restaurativa - Novo formato de solução de conflito

    Você sabia? Que a justiça restaurativa é um novo formato de solução de conflito usado pelo Ministério Público de Santa Catarina como forma alternativa para alguns casos? Quem explica é a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

    3/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Negligência familiar: o não cumprimento do calendário de vacinação

    Você sabia? Que, de acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem ser responsabilizados pelo cumprimento do calendário nacional de vacinação? É o que explica a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

    1/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Calendário de vacinação: responsabilidade dos pais

    Você sabia? Que é dever dos pais e responsáveis levar os filhos para receber todas as doses do calendário nacional de vacinação? Quem explica é a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

    1/7/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Mudança na lei de viagens: menores de idade

    Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    13/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Trabalho de crianças e adolescentes: regulamentação

    Você sabia? Que existem leis para regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes? É o que explica o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    10/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Trabalho infantil: dois tipos diferentes de crimes

    Você sabia? Que o trabalho infantil pode se enquadrado em dois tipos diferentes de crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    10/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Idosos: tipos de crime praticados contra a pessoa idosa

    Você sabia? Que existem diversos tipos de crimes contra os idosos? Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/6/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

    Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes?  Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    27/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

    23/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no diálogo dos pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos? Quem fala sobre o assunto é o facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

    Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

    17/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca  parcerias e oportunidades de emprego para  jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o  Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo. 

    15/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Acessibilidade: Poder público e privado

    Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

    Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • GEDDA: castração

    Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

    7/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

    Você sabia? Que a população e o poder público dividem a responsabilidade no combate ao mosquito Aedes aegypti?  Quem explica é a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    3/5/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

    Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

    Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

    Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Gripe Influenza: a importância de se vacinar

    Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

    24/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Acessibilidade: Grupo SC Acessível

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    15/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: incentivos fiscais

    Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

    Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

    3/4/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Agrotóxicos: tributação verde

    Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Agrotóxicos: saúde das crianças

    Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

    26/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: componentes dos produtos

    Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

    Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: selo de advertência

    Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: tabelas nutricionais

    Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

    Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: destinação de impostos

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: MPSC combate

    Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: uma prática criminosa

    Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: como denunciar

    Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

    Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas escolares: assessoria nutricional

    Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    18/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: transporte escolar e inclusão de portadores de deficiência

    Você sabia? Que todo transporte escolar deve ser adaptado para pessoas com deficiência? A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa é quem fala sobre o assunto.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: material escolar

    Você sabia? Que na lista de material escolar só podem constar materiais de uso individual? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Volta às aulas: transporte escolar e segurança

    Você sabia? Que os pais ou responsáveis devem buscar informações sobre o transporte escolar antes de contratar o serviço? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.


    10/1/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: danos à saúde

    Você sabia? Que produto pirata pode causar problemas à saúde? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

    Você sabia? Que é possível identificar um produto pirata antes de comprá-lo? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem dá as dicas.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Produtos Piratas: sanções

    Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    17/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

    Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: cobranças indevidas

    Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Compras de Natal: consumo consciente

    Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    12/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

    Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

    Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

    Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    5/12/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Você sabia: PL do Veneno

    Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

    30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Você sabia: FCCIAT

    Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    30/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

    Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

    Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Doação de Sangue: doar não faz mal

    Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

    21/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

    Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: campanhas e assistência psicológica

    Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: Lei de Conduta Antibullying

    Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Bullying: práticas de bullying na internet

    Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?

    5/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

  • Estatuto do idoso: Apropriação de bens

    Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime?

    30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?