O Você Sabia desta semana traz questões relacionadas às casas de longa permanência para idosos. Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, do Ministério Público de Santa Catarina.

Desde 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) incentiva e recomenda às escolas municipais a ter uma gestão democrática que envolva toda a comunidade escolar. Com essa atuação do MP, o estado catarinense lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação. Ouça a explicação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Você sabia que a data é considerada um marco na luta por direitos à comunidade LGBT? 

Vamos lembrar como começou a rebelião que revolucionou este assunto!

Você sabia que a Lei de Improbidade Administrativa está passando por mudanças que podem causar retrocessos no combate à corrupção e, com isso, aumentar a impunidade?

O Programa Lixo Nosso de Cada Dia contribui na preservação do meio ambiente destinando os resíduos sólidos que jogamos fora para locais ambientalmente adequados.

Você Sabia? Que a Constituição garante a todos o livre acesso a edifícios de uso público e transporte coletivo às pessoas com deficiência?

Você sabia? Que a nova comissão vai combater atos normativos que ferem a Lei Nacional de Biossegurança, que trata das atividades que envolvem organismos geneticamente modificados?

Você Sabia? Que o Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas?

Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?

Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público? 

Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal? 

Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday? 

Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime? 

Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?

Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?

Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina apoia campanhas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala um pouco sobre elas.

Você Sabia? Que a população pode ajudar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Você Sabia? Que o desrespeito aos direitos das crianças prevê punições administrativas, cíveis e até mesmo criminais? É o que explica o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Você Sabia? Que o questionário preenchido no FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, potencializa a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica? Quem explica é a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

Você Sabia? Que o Programa Família Acolhedora é responsável pela transição de crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção? O Promotor de Justiça Marcelo Wegner é quem explica.

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, atua tanto na prevenção quanto no combate à violência doméstica. A Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon fala sobre o assunto.

Você Sabia? Que o FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, é uma ferramenta que torna o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica mais rápido e eficiente? É o que explica a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

Você sabia? Que o Conselho Tutelar é um representante da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que existem regras específicas para a doação de plaquetas? É o que conta Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

Você sabia? Que as pessoas interessadas em doar sangue precisam seguir determinadas regras e tomar cuidados no processo de doação? Quem explica é Camila de Oliveira, responsável pelo Setor de Captação de Doadores do Hemosc.

Você sabia? Que a justiça restaurativa é um novo formato de solução de conflito usado pelo Ministério Público de Santa Catarina como forma alternativa para alguns casos? Quem explica é a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

Você sabia? Que, de acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem ser responsabilizados pelo cumprimento do calendário nacional de vacinação? É o que explica a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Você sabia? Que é dever dos pais e responsáveis levar os filhos para receber todas as doses do calendário nacional de vacinação? Quem explica é a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

Você sabia? Que o trabalho infantil pode se enquadrado em dois tipos diferentes de crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

Você sabia? Que existem leis para regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes? É o que explica o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

Você sabia? Que existem diversos tipos de crimes contra os idosos? Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes?  Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? A Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Você sabia? Que todo transporte escolar deve ser adaptado para pessoas com deficiência? A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa é quem fala sobre o assunto.

Você sabia? Que na lista de material escolar só podem constar materiais de uso individual? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

Você sabia? Que os pais ou responsáveis devem buscar informações sobre o transporte escolar antes de contratar o serviço? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.